Moraes libera consulta odontológica a Bolsonaro, mas nega atendimento por esposa de Flávio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira 17 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma consulta odontológica. O relator, entretanto, rejeitou o pedido para que o atendimento fosse realizado por Fernanda Antunes Figueira, esposa de seu filho e presidenciável Flávio.

Moraes determinou que a consulta ocorra no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, sob escola da corporação. “O sentenciado está em prisão domiciliar humanitária sob a vigilância do Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, que, por motivos de segurança, indica a possibilidade de atendimento odontológico no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, mediante escolta.”

Além disso, o ministro afirmou que a data e horário para o atendimento sejam mantidos em sigilo, podendo o responsável pela agenda cancelar se houver vazamento da informação.

A defesa tinha pedido na sexta-feira 14 que o ex-presidente fosse atendido por Fernanda, esposa do senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente. O pedido ocorre em meio à vigência da proibição de Flávio de visitar Bolsonaro por 90 dias, segundo decisão do STF.

No mês passado, o magistrado entendeu que Bolsonaro descumpriu as condições da prisão domiciliar após Flávio divulgar uma carta na qual o pai o indicava como porta-voz e reafirmava apoio à candidatura do filho à Presidência.

Além disso, determinou que o ex-presidente não poderá receber visitas com finalidade “político-eleitoral” até o final das eleições. As visitas gerais também foram suspensas na ocasião, com exceção de visitas permanentes da equipe médica, fisioterapeuta e dos advogados.

Bolsonaro cumpre atualmente uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Ele está sob prisão domiciliar humanitária desde março, autorizada por Moraes para que o ex-presidente se recupere de uma broncopneumonia.