Moraes encaminha notícia crime contra Bolsonaro, Flávio e Eduardo para PGR

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).

O caso envolve as investigações do Facebook que resultaram na remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro. Na ocasião, foram tiradas do ar 35 contas, 14 páginas e um grupo, além de 38 contas no Instagram. Responsável pelas duas contas, o Faceboom afirmou que foram identificados perfis falsos e com “comportamento inautêntico” — quando um grupo de páginas e pessoas atuam em conjunto para enganar outros usuários sobre quem são e o que estão fazendo.

Investigações preliminares feitas pela rede social identificaram a ligação de pessoas ligadas ao PSL às páginas, bem como de funcionários ligados aos gabinetes do próprio presidente, de Flávio e Eduardo.

A família Bolsonaro ainda não é investigada oficialmente no caso, mas, com a decisão de Moares, publicada nesta quinta-feira 23, caberá à PGR analisar se há elementos que justifiquem a abertura de um inquérito pelo Supremo.

O ministro do STF Moares atendeu a uma representação protocolada pela deputada Maria Pérpetua (PCdoB-AC). A parlamentar pede que a notícia crime seja incluída no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do STF.

Ela afirma que há fortes indícios de inúmeras ações delitivas supostamente praticadas pela família Bolsonaro e aliados, que se utilizariam da rede mundial de computadores para incorrer em crimes como calúnia, difamação, injúria e ameaça “contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, além de agressões e ameaças contra o Poder Legislativo da União e os presidentes da Câmara [Rodrigo Maia] e do Senado [Davi Alcolumbre]”.

Sem fazer menção às justificativas da deputada, Moraes escreveu em seu despacho: “Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação”. O ministro também já autorizou que a Polícia Federal tenha acesso aos dados da investigação feita pelo Facebook.