O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu o prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre um pedido feito pela oposição para proibi-lo de proferir discurso de ódio ou incitação a violência, sob o risco de ser multado em 1 milhão de reais.
Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade acionaram o TSE nesta semana e afirmaram que “essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência”.
Moraes apontou que a matéria apresenta “relevantíssimas consequências” e, por isso, é necessário ouvir Bolsonaro.
A representação chegou ao magistrado na última quarta-feira 13, dias após o assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), por um agente penal bolsonarista.
Após o prazo de dois dias, determinou Moraes, o Ministério Público Eleitoral também deve enviar uma manifestação ao TSE.
No pedido, os partidos também cobram que a Justiça Eleitoral obrigue Bolsonaro a usar as suas redes sociais e as emissoras públicas de TV e rádio para condenar atos de discriminação e violência política, com o assassinato de Arruda.
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