Moraes dá aval e PF fará pente-fino em quem acessou o X após ordem de bloqueio

A Polícia Federal buscará identificar as pessoas que continuaram a usar o X (antigo Twitter) mesmo após a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a rede social do País, apurou CartaCapital.

Moraes chancelou o pente-fino no início desta semana, com o objetivo de identificar quem fez um “uso extremado” da rede sob bloqueio, e contou com o aval da Procuradoria-Geral da República. Na decisão em que suspendeu o X, ele definiu uma multa de 50 mil reais para quem acessar o X por meio de subterfúgios tecnológicos como o VPN.

A sanção é alvo de contestações em ações que tramitam na Corte. Uma delas partiu da Ordem dos Advogados do Brasil, sob a avaliação de que a multa representa uma “grave afronta aos direitos fundamentais”.

Inicialmente, a PF deve identificar o usuário e notificá-lo de que o uso da plataforma foi proibido pela Corte. Caso o internauta mantenha o comportamento, caberá a aplicação da sanção.

Alguns políticos, sobretudo os que têm o ministro do STF como alvo preferencial, continuaram a utilizar o X à revelia da ordem judicial. É o caso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que publicou um post na plataforma convocando apoiadores para o ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista, em São Paulo.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escreveu: “Se estou fazendo este post, assumindo todos os riscos, é porque acredito que vale a pena lutar pela nossa liberdade e a de nossos filhos. Estou postando no X, escrevendo do Brasil”.

A rede social de Elon Musk foi suspensa por não indicar um representante legal no Brasil, conforme determina a legislação. O bloqueio foi chancelado por todos os ministros que integram a Primeira Turma do STF.

A suspensão ocorreu após o bilionário fechar o escritório do X no Brasil, sob a alegação de que seus funcionários foram ameaçados de prisão por Moraes.

Musk está há meses envolvido em uma campanha contra o ministro, a quem chama frequentemente de “ditador”. Moraes, por sua vez, acusa a rede de não cumprir ordens de bloquear contas apontadas como disseminadoras de desinformação e discurso de ódio.

Na manhã desta quinta-feira, Moraes fixou uma multa de 5 milhões de reais à plataforma por agir de forma “dolosa, ilícita e persistente” ao usar outros servidores para abrir uma janela de acesso no Brasil. O magistrado também mandou a empresa comprovar a nomeação de dois advogados como seus representantes legais no Brasil.