Política

Ministros usam informações falsas sobre meio ambiente em audiência no STF

Salles e Augusto Heleno tiveram afirmações contestadas por agência de checagem

(Foto: Reprodução/TV Justiça)
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Na condução da audiência pública para debater a captação de recursos para Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), que ocorre nesta segunda-feira 21 e na terça-feira 22 no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do governo defenderam as políticas ambientais de Jair Bolsonaro e relativizaram as responsabilidades da atual gestão nos resultados vistos na Amazônia e no Pantanal.

O primeiro ministro a falar foi o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que seguiu em direção contrária ao criticismo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em relação à execução de ações concretas para incrementar o combate ao desmatamento.

Para Heleno, ONGs e seus apoiadores se aliam a “estrangeiros” para sujar a imagem do País. “Usam argumentos falsos, números fabricados e manipulados e informações infundadas para prejudicar o Brasil. A Amazônia brasileira nos pertence”, disse.

A menção ao Fundo Clima foi breve e se resumiu a um texto idêntico ao que consta no site de apresentação do Fundo nas páginas do Ministério do Meio Ambiente, mas Heleno também afirmou que as queimadas eram de origem “natural” e que o aquecimento global é contestado por “teses antagônicas”.

“Não há comprovação científica de que aumento de incêndio nas florestas primárias decorra de inação do governo federal. Na verdade, elas têm a ver com fenômenos naturais, cuja ação humana é incapaz de impedir. Também razões de aquecimento global são discutidas por cientistas famosos com teses antagônicas”, disse o general.

As falas foram contestadas por checadores do portal Fakebook.eco, que contextualizam e verificam informações sobre meio ambiente que circulam nas redes e nos representantes do poder público.

Outro representante do governo na audiência, o secretário de Geologia do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, afirmou que o Brasil tem grande potencial de exploração de minérios e que tal riqueza possibilitaria a “transformação energética”.

No entanto, defendeu a legalização do garimpo em terras indígenas – prática responsável por fortes impactos ambientais nas florestas e nas pessoas que vivem na região.

Para Vidigal, isso daria aos índios “a possibilidade de se beneficiarem das riquezas do subsolo de suas terras e, com isso, construírem suas moradias, escolas, hospitais, desenvolvendo sua gente e preservando sua cultura”.

Fala de Salles também teve informações contestáveis

O discurso do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, manteve um tom de ataque às críticas que sofre por conta de sua gestão.

Ele afirmou que o Fundo Amazônia, por exemplo, foi desmantelado apenas porque a Noruega “não concordava com a nova governança que passa pelo BNDES”.

Salles disse também que há uma “política do avestruz amazônico” que mantinha “a cabeça em um buraco” sem reconhecer que problemas de desmatamento ilegal já não existiam antes.

O ministro não mencionou, porém, os recordes de queimadas na Amazônia e no Pantanal registrados em 2019 e 2020, anos correspondentes à sua gestão na pasta.

Salles também disse que o Brasil não pode ser responsabilizado por emissão de gases estufa à maneira que tem sido, já que países europeus poluem mais quando o tópico é a queima de combustíveis fósseis.

A fala, no entanto, foi verificada pela página Fakebook.eco como falsa, já que o ministro não considerou as emissões por conta do desmatamento.

A audiência foi dividida em dois dias em virtude da quantidade de participantes, com as apresentações organizadas em blocos pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ainda está prevista a manifestação de organizações da sociedade civil, da academia e do setor empresarial e de negócios.

A ADPF 708 foi ajuizada por partidos políticos de oposição para apontar possível omissão do governo federal quanto às políticas de preservação do meio ambiente, especialmente no tocante ao funcionamento do Fundo do Clima, que estaria paralisado nos dois últimos anos.

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