Operações em universidades preocupam ministros do STF

As operações de busca de suposto material eleitoral em ao menos 27 universidades brasileiras levaram Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, ministros do Supremo Tribunal Federal, a se manifestarem sobre os episódios. 

Em palestra na Universidade Externado, em Bogotá, na Colômbia, Barroso disse que não se pronuncia sobre casos concretos, mas criticou a princípio as ações da Justiça e da polícia. “A polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar”. 

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Já Mendes pediu “cautela” nas operações. Ele afirmou que certa “ebulição” em ambientes universitários é típica do processo democrático. Segundo o ministro, as ações devem “verificar se alguma manifestação de fato desborda daquilo que a lei prevê e o que é manifestação normal dentro do ambiente acadêmico”. 

Na sequência, foi a vez de Dias Toffoli, presidente do STF, se manifestar. Em nota, ele defendeu a “autonomia e independência das universidades brasileiras”. 

“O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica”, afirmou o presidente do STF.

“Essa Liberdade é o pilar sobre o qual se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito. No julgamento da ADPF 130, o Tribunal reafirmou que ‘a Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime da livre e plena circulação das ideias e opiniões.”

Raquel Dodge, procuradora-geral da República, disse que entrará com uma ação no STF para garantir a liberdade de expressão nas universidades.

Campus universitários e sindicatos de professores de todo o País foram alvo de ações polêmicas conduzidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais e policiais na quinta-feira 25. Com o objetivo de identificar e recolher supostos materiais e atividades de campanha irregular, relatos dão conta que agentes entraram sem mandado formal nas faculdades, retiraram faixas sem relação com a eleição e interromperam debates.

Ao menos 27 instituições do Ensino Superior tiveram a presença de agentes dos TREs e da Polícia Federal. Embora ainda não haja um posicionamento unificado da Justiça Eleitoral, o teor semelhante de mandados de busca e apreensão emitidos pelos TRE da Paraíba e de Mato Grosso indicam que a ação foi coordenada e tinham como alvo panfletos intitulados “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”, entendidos como materiais de campanha de Fernando Haddad (PT).

Ao longo do dia, foram se multiplicando os relatos de retiradas de cartazes que não faziam menções a qualquer candidato. Foi o caso da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), onde foram removidas uma faixa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano, e outra com os dizeres “Direito Uerj Antifascismo”.

Também no estado do Rio houve o caso mais controverso. Na noite desta quinta, uma juíza eleitoral de Niterói, município da região metropolitana, determinou a prisão do diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) caso uma faixa em que se lia “Direito UFF Antifascista”, hasteada na entrada do campus, não fosse removida. A faixa foi retirada. 

*Com informações da DW