Ministros do STF fecham o cerco a bolsonaristas

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram aos ataques que manifestantes bolsonaristas fizeram na noite de sábado 13. Na ocasião, os militantes lançaram fogos de artíficio contra o prédio do Supremo.

Em nota, o presidente do STF, Dias Toffoli, disse que a corte “jamais” se sujeitará a nenhum tipo de ameaça​. No texto, o magistrado também faz referência ao financiamento e ao estímulo a protestos dessa natureza.

“Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas. Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos, Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira. O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão.Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus Ministros e da democracia brasileira”, diz a nota.

O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news, também se manifestou.

“O STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá”, publicou em uma rede social.

Luís Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou a ação dos bolsonaristas.

“Há no Brasil, hoje, alguns guetos pré-iluministas. Irrelevantes na quantidade de integrantes e na qualidade das manifestações. Mas isso não torna menos grave a sua atuação. Instituições e pessoas de bem devem dar limites a esses grupos. Há diferença entre militância e bandidagem”, afirmou pelas redes sociais.

Por fim , Gilmar Mendes fez coro aos colegas de corte.

“O ódio e as ameaças do vídeo são lamentáveis. A incitação à violência desafia os limites da liberdade de expressão”, escreveu.

Investigação

Na noite de domingo 14, a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação sobre o ataque ao STF.

A PGR acatou o pedido de Toffoli, que cobrou “a responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas” ao STF e ao “estado democrático de direito”.

O ministro também pediu a responsabilização de Renan da Silva Sena “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal”. Sena, que estava presente no ato com os fogos de artifício, é o mesmo que, em abril, agrediu enfermeiros numa manifestação na Praça dos Três Poderes.

Gilmar Mendes x Carlos Bolsonaro

O pedido do presidente Jair Bolsonaro a seguidores para entrarem em hospitais públicos e filmarem os leitos de UTI provocou reação do ministro Gilmar Mendes.

“Invadir hospitais é crime – estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso – para não dizer ridículo – que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, escreveu o ministro no Twitter.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), no entanto, defendeu a sugestão feita pelo pai e atacou o ministro ao chamá-lo indiretamente de “bandido” e “doente mental”.

“Só um bandido ou um doente mental para minimamente crer que o Presidente incentivou invasão a hospitais ao invés de entender que o citado foi para que cidadãos cumpram seu direito de fiscalizar os gastos públicos”, afirmou o vereador.