Ministro por dez anos, Paulo Bernardo é preso

Por dez anos, o petista Paulo Bernardo foi uma das figuras mais importantes nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ministro do Planejamento entre 2005 e 2011, Bernardo participou e comandou algumas ações estratégicas neste período e se tornou ministro das Comunicações no primeiro mandato de Dilma, em que lidou com temas sensíveis como a massificação da Banda Larga e o Marco Civil da Internet. Nesta quinta-feira 23, Bernardo foi preso em Brasília pela Polícia Federal.

O ex-ministro foi alvo da Operação Custo Brasil, realizada em conjunto pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal e que investiga o pagamento de propina de mais de 100 milhões de reais para diversos funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. Trata-se de um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Pixuleco II, 

Em geral, esquemas de corrupção têm como alvo os recursos financeiros públicos ou empresas estatais, como Furnas, Eletrobrás ou a Petrobras. São vítimas quase etéreas e nem sempre é possível estabelecer claramente qual o efeito sobre os cidadãos.

No caso do esquema investigado pela Operação Custo Brasil, deflagrada nesta quinta-feira 23, as vítimas são facilmente reconhecíveis. Segundo a apuração, são aposentados, pensionistas e servidores públicos federais que, entre 2010 e 2015, fizeram empréstimos consignados, aqueles cujas parcelas são descontadas diretamente no salário.

Segundo as investigações, o esquema foi idealizado em 2009, quando o governo federal foi questionado pelos bancos responsáveis pelos consignados a respeito de um descontrole no gerenciamento dos empréstimos.

Pelas regras, os servidores poderiam comprometer apenas 30% de sua renda com os consignados, mas muitos acabaram extrapolando essa margem, pois o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) não conseguia monitorar as porcentagens de maneira adequada. A ideia era transferir o trabalho para uma empresa da iniciativa privada que pudesse prestar esse serviço.

Foi neste momento, dizem o MPF, a PF e a Receita, que a fraude surgiu. O trabalho ficou a cargo da Consist, que para tanto venceu uma disputa direcionada, segundo os investigadores. Conforme a investigação, diversos integrantes do Ministério do Planejamento, entre eles os então secretários de Recursos Humanos, Gestão e o secretário-executivo adjunto, além de uma pessoa da Diretoria de Sistemas, participaram do direcionamento da disputa para a Consist.

O secretário-executivo adjunto era Valter Correia da Silva, atualmente secretário de Gestão de Fernando Haddad (PT) na prefeitura de São Paulo. Ele foi preso pela Custo Brasil.

A Consist começou a operar em 2010 e cobrava uma taxa mensal de pouco mais de 1 real das dezenas de milhares de servidores, aposentados e pensionistas que contratavam os empréstimos consignados. Segundo os investigadores, este valor de um real era muito maior do que realmente deveria ser cobrado como taxa de gerenciamento – com uma taxa de 30 centavos, dizem, a Consist já teria lucro. 

Todos os cerca de 70 centavos a mais cobrados mensalmente dessas pessoas eram desviados para o que o MPF, a PF e a Receita chamam de “organização criminosa”. Do caixa da Consist, dizem os investigadores, o dinheiro ia, através de contratos fictícios, para escritórios subcontratados e era, então, distribuído aos destinatários, por meio de saques e pagamentos de despesas pessoais. Até aqui, não há evidências do uso do dinheiro para o financiamento de campanhas eleitorais.

Na estimativa da Operação Custo Brasil, a fraude totalizou mais de 100 milhões de reais entre 2010 e 2015, que eram divididos entre “parceiros” (80%) e intermediadores (20%).

O responsável por definir quanto cada envolvido no esquema receberia era o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso e condenado na Operação Lava Jato. Além de Vaccari, Paulo Ferreira, que o antecedeu como secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores, participou do esquema, conforme a investigação.

Segundo o MPF, 20% da propina ficava com o Partido dos Trabalhadores, e Paulo Bernardo, ministro do Planejamento na época em que o esquema surgiu, recebia 9%. Esse percentual teria caído pela metade em 2011, quando Bernardo deixou o Planejamento para ser ministro das Comunicações de Dilma Rousseff, e novamente pela metade algum tempo depois. 

Segundo o Ministério Público, um escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo fazia a intermediação da propina e recebeu neste período mais de 7 milhões de reais. Há suspeitas também contra a mulher de Bernardo, a senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR), mas ela se encontram no Supremo Tribunal Federal, uma vez que a parlamentar tem foro privilegiado. 

Também teriam recebido dinheiro do esquema ao menos mais duas figuras públicas: o ex-ministro da Previdência e da Secretaria da Aviação Civil Carlos Gabas, e o jornalista Leonardo Attuch, dono do site Brasil 247.