Política
Ministro muda voto sobre quadrilha e 4 réus são absolvidos
Com a revisão, Pedro Correa, João Claudio Genú, Enivaldo Quadrado e Rogério Tolentino tiveram, no fim, cinco votos pela absolvição e cinco pela condenação
Na reta final do julgamento do “mensalão”, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu mudar o voto pela condenação de quatro réus acusados de formação de quadrilha. Com isso, Pedro Correa, João Claudio Genú, Enivaldo Quadrado e Rogério Tolentino acabaram absolvidos. Isso porque, com a revisão, os réus tiveram, no fim, cinco votos pela absolvição e cinco pela condenação.
O Supremo decidiu que em casos de empate, seria adotada a decisão mais favorável aos réus: a absolvição.
O ministro mudou a sua compreensão por entender não existir quadrilha formada por menos de três pessoas. Como no caso de Correa, Genú e Quadrado o articulador do esquema no núcleo do PP José Janene morreu, a quadrilha não atingiria o número mínimo. “Ficou manca a quadrilha no falecimento de José Janene. Não posso considerar a participação de um réu morto.”
Penas
Com a absolvição dos réus por formação de quadrilha, suas penas vão diminuir. Alguns deles passarão do regime fechado para o semi-aberto, ou até mesmo ter acesso a penas alternativas.
Côrrea e Tolentino passaram do regime fechado para o semi-aberto. O deputado havia sido condenado a 9 anos e 5 meses de reclusão, mas agora deve cumprir 7 anos e 2 meses. Já o advogado de Marcos Valério, recebeu pena de 8 anos e 11 meses. Após o reajuste, ficou com 6 anos e 2 meses.
Genú obteve 5 anos de prisão como sentenção, menos que os 7 anos e 3 meses anteriores. Mas, o mais favorecido foi Quadrado que passou de 5 anos e 9 meses de prisão para 3 anos e 6 meses. Com isso, ele pode receber uma pena alternativa.
Na reta final do julgamento do “mensalão”, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu mudar o voto pela condenação de quatro réus acusados de formação de quadrilha. Com isso, Pedro Correa, João Claudio Genú, Enivaldo Quadrado e Rogério Tolentino acabaram absolvidos. Isso porque, com a revisão, os réus tiveram, no fim, cinco votos pela absolvição e cinco pela condenação.
O Supremo decidiu que em casos de empate, seria adotada a decisão mais favorável aos réus: a absolvição.
O ministro mudou a sua compreensão por entender não existir quadrilha formada por menos de três pessoas. Como no caso de Correa, Genú e Quadrado o articulador do esquema no núcleo do PP José Janene morreu, a quadrilha não atingiria o número mínimo. “Ficou manca a quadrilha no falecimento de José Janene. Não posso considerar a participação de um réu morto.”
Penas
Com a absolvição dos réus por formação de quadrilha, suas penas vão diminuir. Alguns deles passarão do regime fechado para o semi-aberto, ou até mesmo ter acesso a penas alternativas.
Côrrea e Tolentino passaram do regime fechado para o semi-aberto. O deputado havia sido condenado a 9 anos e 5 meses de reclusão, mas agora deve cumprir 7 anos e 2 meses. Já o advogado de Marcos Valério, recebeu pena de 8 anos e 11 meses. Após o reajuste, ficou com 6 anos e 2 meses.
Genú obteve 5 anos de prisão como sentenção, menos que os 7 anos e 3 meses anteriores. Mas, o mais favorecido foi Quadrado que passou de 5 anos e 9 meses de prisão para 3 anos e 6 meses. Com isso, ele pode receber uma pena alternativa.
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