Ministro da Justiça pede inquérito contra jornalista que associou Bolsonaro ao nazismo

O ministro da Justiça, André Mendonça, anunciou em suas redes sociais, nesta segunda-feira 15, que solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar uma charge reproduzida pelo jornalista Ricardo Noblat que associa o presidente Jair Bolsonaro ao nazismo.

“O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26”, complementou Mendonça em suas redes sociais.

O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26.

— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) June 15, 2020

Na charge compartilhada por Noblat, de autoria de Renato Aroeira, Bolsonaro aparece com um pincel e um balde de tinta preta nas mãos após pintar as pontas de uma cruz vermelha, que remete ao símbolo usado em hospitais e ambulâncias. A cruz, então, se transforma em uma suástica, símbolo do regime nazista.

O desenho também traz a frase “Bora invadir outro?”, fazendo menção ao fato de Bolsonaro ter incitado apoiadores, durante live realizada a semana passada, a entrarem em hospitais em busca de leitos vazios.

Mais cedo, o caso já havia sido repercutido na rede oficial da O caso ganhou repercussão na conta oficial da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, que passou a ser incorporada pelo novo ministério das Comunicações.

Na publicação, a pasta, agora sob o comando do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), afirma que “falsa imputação de crime é crime. “O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime”.

Falsa imputação de crime é crime. O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime. https://t.co/VTtDz6M1ti

— SecomVc (@secomvc) June 15, 2020

Em 2018,  o presidente Bolsonaro perdeu uma ação por danos morais que moveu contra o jornal O Dia, pela publicação de uma charge associando-ao ao nazismo. A charge foi publicada na época das eleições. Mostrava uma suástica com o rosto do hoje presidente no centro, como se as pontas dela fossem suas mãos e pés. Embaixo, os dizeres “e ninguém vai dizer nada?”, chamando atenção para os discursos cada vez mais agressivos do então candidato.

Segundo entendimento relatora e desembargadora Cristina Tereza Gaulia,  da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a charge tem “cunho satírico potencializado”, e não intenção de manchar a honra do presidente. Só haveria dano moral se elas tivessem conteúdo claramente difamatório, e o objetivo da charge, evidentemente, foi fazer crítica com humor. Ela lembrou também que o presidente nunca tentou impedir a circulação da foto que tirou com o sósia de Hitler e, portanto, não se incomoda com a associação.

O presidente justificou a ação movida pelo episódio da facada que sofreu durante sua campanha presidencial. Bolsonaro alegou que, além de difamar sua imagem, associá-lo ao nazismo poderia despertar reações violentas de seus opositores.