O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), defendeu nesta quarta-feira 28 uma rápida aprovação do projeto de lei do Novo Ensino Médio.
“O tempo de votação quem dará é o Congresso, mas é fundamental a aprovação ainda neste semestre pela Câmara e pelo Senado”, afirmou o petista, ao participar da posse do novo presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL).
A justificativa para uma votação célere, segundo Santana, é que as secretarias de Educação e as escolas privadas teriam tempo para se adaptar e adotar o novo modelo em 2025.
A nova proposta pretende elevar a carga horária da formação geral básica de 1,8 mil horas para 2,4 mil — o que inclui as matérias comuns a todos os estudantes, como Língua Portuguesa e Matemática.
No entanto, o relator do projeto de reforma do ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), defende que a carga da formação básica seja de 2,1 mil horas, sob o argumento de não inviabilizar o ensino técnico.
O novo presidente da Frente Parlamentar da Educação, por sua vez, pede que a aprovação ocorra ainda em março, em um consenso sobre as propostas.
“O texto ideal, pelo que eu tenho ouvido, não é nem o do ministro nem o do Mendonça”, disse Brito. “É importante decidir rápido. Tem oito milhões de alunos neste momento que vivem uma insegurança. Sabem que o modelo vai mudar, mas não sabem qual será.”
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