Ministério Público sugere abertura de investigação contra Sergio Camargo

O Ministério Público Federal solicitou à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal que avalie a abertura de um investigação contra o presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo. O pedido toma como base declarações feitas por Camargo em uma reunião no dia 30 de abril e que foram vazadas. Na ocasião, Camargo prometia exonerar, demitir ou mandar para outro órgão quem, segundo ele, fosse “esquerdista”.

Na análise do procurador federal dos direitos do cidadão, Carlos Alberto Vilhena, a fala do presidente da fundação pode ser enquadrada como improbidade administrativa e racismo. Vilhena ainda identifica “possível desvio de poder” pela intenção declarada de afastar servidores apenas por uma divergência ideológica. O pedido foi protocolado na quinta-feira.

Ainda durante a reunião, Camargo se referiu ao movimento negro como “escória maldita”. Também afirmou que Zumbi era “filho da puta que escravizava pretos”, criticou o Dia da Consciência Negra, falou em demitir “esquerdista” e usou o termo “macumbeira” para se referir a uma mãe de santo.

Sobre as declarações, o procurador federal diz serem incompatíveis com as finalidades institucionais da Fundação e que a conduta pode ser caracterizada como racismo. O artigo 20 da Lei 7.716/1989 prevê penalidade a quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Ainda segundo a análise de Vilhena, o caso não pode ser enquadrado como liberdade de expressão, uma vez que o conceito não se refere a declarações  caracterizadoras do chamado discurso do ódio. Ele também entende que as gravações da reunião são legítimas, uma vez que a agenda se deu em ambiente público.

Duas representações sobre o mesmo tema foram encaminhadas à Procuradoria por movimentos negros. Camargo pode ser acionado na Justiça Federal do DF.