Ministério Público se manifesta contra registro da Rede Sustentabilidade

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira 1º parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse Aragão.

Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.

Na segunda-feira 30, a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. Na quinta-feira 26, Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira 20, em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral.

De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.