Ministério Público acusa Haddad de improbidade por suposto caixa dois

O Ministério Público de São Paulo entrou na segunda-feria 27 com uma ação de improbidade administrativa contra Fernando Haddad, vice de Lula e provável substituto do ex-presidente caso ele não possa concorrer.

A ação refere-se a supostos valores irregulares recebidos pela campanha de Haddad para a prefeitura de São Paulo em 2012. O MP afirma que o então candidato “tinha pleno domínio” sobre o pagamento feito pela UTC Engenharia de uma dívida de 2,6 milhões de reais.

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Na ação, o promotor Wilson Tafner, da Promotoria do Patrimônio Público, pede o bloqueio de bens no valor de 15,1 milhões de reais, o ressarcimento do dano causado, multa civil e suspensão dos direitos políticos de Haddad.

Segundo a assessoria do atual vice de Lula, o ex-prefeito demonstrou com documentos que “todo o material gráfico produzido em sua campanha foi declarado e que não havia razão para receber qualquer recurso não declarado da UTC”.

Tafner foi também o responsável por apresentar uma denúncia que resultou na condenação de João Doria, também ex-prefeito de São Paulo. Em primeira instância, a Justiça local aceitou a acusação de improbidade administrativa contra o tucano, que teve seus direitos políticos suspensos por 4 anos por ter usado recursos públicos para bancar a campanha “SP Cidade Linda”, considerada irregular pela juíza Carolina Martins Cardoso.

A acusação contra Haddad é baseada em depoimentos de Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, ex-presidente e ex-diretor financeiro da UTC, prestados neste mês de agosto à Promotoria. A dupla reafirmaram o que já haviam dito à Polícia Federal no ano passado. Eles dizem ter pago, entre maio e junho de 2013, a dívida de campanha de Haddad com duas gráficas no valor de 2,6 milhões de reais por meio do doleiro Alberto Youssef e a pedido de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.

Segundo Tafner, Haddad almoçou em agosto de 2012 cm Ricardo Pessoa na sede da UTC, quando teria sido discutida uma doação legal à campanha. O encontro, diz o promotor, foi intermediado por Filippi Jr., tesoureiros das campanhas de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010).

Segundo o promotor, Haddad recebeu o empreiteiro dois meses após assumir a prefeitura, para tratar de um contrato, obtido mediante cartel, de 503 milhões de reais para a construção do Túnel Roberto Marinho, licitação feita no governo de Gilberto Kassab (PSD). Segundo Pessoa, Haddad teria ficado “em cima do muro” em relação ao contrato.

De acordo com a acusação, Fillipi Jr, já secretário de Saúde de Haddad, passou  a receber a primeira das seis parcelas de uma propina de 200 mil reais da UTC.

O ex-prefeito petista suspendeu o contrato do túnel em julho de 2013. Junto com a Camargo Corrêa, a Constran, do grupo UTC, ganhou uma licitação de 417 milhões de reais para a construção do terminal rodoviário em Itaquera e outra com a OAS no valor de 82 milhões de reais para a urbanização da favela Real Parque.

Em nota, a assessoria de Haddad afirma que a UTC “teve seus interesses confrontados logo nos primeiros dias da gestão Haddad na prefeitura de São Paulo, principalmente com a suspensão da construção do túnel da Avenida Roberto Marinho, cuja obra mostrava indícios claros de sobrepreço”.