Ministério pede investigação depois de PMs removerem pessoas em situação de rua em SC

O Ministério dos Direitos Humanos anunciou, na quarta-feira 1, que pediu investigação sobre o caso de remoção de dezenas de pessoas em situação de rua no município de Itajaí, Santa Catarina.

Um grupo de cerca de 40 pessoas relatou ter sido obrigado a deixar a cidade por policiais militares, que realizaram uma escolta contra o grupo. As informações são de que as pessoas foram obrigadas a andar 7km, até o município vizinho, de Balneário Camboriú, e que teriam sido agredidas durante o percurso. O caso aconteceu na madrugada da terça-feira 31.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostra um grupo de pessoas a pé sendo acompanhados por viaturas da Polícia Militar. Elas foram abandonadas às margens da BR-101, já no município vizinho.

🚨 INACREDITÁVEL

A PM de Santa Catarina fez uma operação “clandestina” obrigado um grupo de pessoas em situação de rua a caminhar de Itajaí até Balneário Camboriú. Elas relatam que foram espancadas pelos policiais. O comando da PM diz que os policiais agiram “por conta própria”. pic.twitter.com/7YlnaBp7wB

— William De Lucca (@delucca) October 31, 2023

A Prefeitura de Balneário Camboriú confirmou que encontrou as pessoas por volta das 3h da madrugada, com sinais de agressão, e que elas receberam atendimento da assistência social no local. A Prefeitura de Itajaí informou que, ao saber do caso pela imprensa, encaminhou uma equipe para levar o grupo ao centro pop da cidade, por volta das 8h30. No início da tarde, 18 pessoas estavam no espaço e foram ouvidas por policiais militares da corregedoria.

O Ministério dos Direitos Humanos anunciou que encaminhou ofícios para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de SC e para a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de SC, solicitando providências e investigação sobre o caso.

“O MDHC reforça que o recolhimento forçado de bens e pertences, bem como a remoção ou transporte compulsório da população em situação de rua por agentes de segurança pública, é prática atentatória da dignidade e dos direitos humanos dessas pessoas e passível de configurar diversos crimes”, acrescentou a pasta, em nota. No comunicado, a pasta também solicitou que as secretarias de assistência social e de saúde do estado e dos municípios de Itajaí e Balneário Camboriú realizassem atendimento às pessoas, em caráter de urgência, e garantissem sua proteção social.

O que disse a PM

O 1º Batalhão da Polícia Militar informou, em nota, que não havia uma operação em curso pela corporação, tendo o episódio sendo feito ‘à revelia e sem conhecimento do Comando do Batalhão’.  Acrescentou ainda que o caso será apurado via Inquérito Policial Militar ‘para saber os motivos em que tal situação ocorreu; bem como, após a conclusão das devidas investigações, os responsáveis possam ser identificados e devidamente responder perante a legislação vigente a cerca de seus atos’.