Ministério da Defesa quer ‘testar’ votação paralela com cédula de papel no dia da eleição

O Ministério da Defesa sugeriu nesta quinta-feira 14 uma votação paralela nas eleições deste ano, com cédulas de papel, a fim de promover um suposto teste de confiabilidade do sistema eletrônico.

A convite do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, compareceu à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e tentou negar que as “sugestões” das Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral sobre as urnas eletrônicas tenham “viés político”. A participação dos militares na Comissão de Transparência das Eleições, porém, reverbera ataques infundados do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema de votação.

Conforme a ideia da votação paralela, haveria na seção eleitoral uma segunda urna para teste. A sugestão prevê, ainda, a votação em cédula a fim de confirmar que a urna registrou a escolha do candidato correto.

Na sessão desta quinta, o coronel Marcelo Nogueira de Souza acompanhou o ministro no Senado e reconheceu avanços “incríveis” do TSE contra “ameaças externas”, mas disse que as Forças Armadas não têm a mesma convicção sobre “uma ameaça interna”.

Souza propôs o “teste de integridade na seção eleitoral”.

“A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do TRE, essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral, onde teria eleitores com biometria. O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna teste similar à urna original e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel e depois dessa votação em cédulas ela seria conferida com o boletim de urna”, discursou o coronel.

“Essa abordagem, pela escolha aleatória das urnas para teste, modificaria pequenos procedimentos no que está estabelecido, mas traria um grau de segurança e de certeza maior em relação a possível ameaça tanto do código interno quanto de hardware.”

As insinuações de Bolsonaro e militares sobre supostas fragilidades das urnas eletrônicas têm sido sistematicamente descontruídas. Após três rodadas de auditoria, técnicos do Tribunal de Contas da União concluíram que os mecanismos de gestão de riscos adotados pelo TSE para evitar “incidentes graves”, como ataques cibernéticos, e garantir eleições seguras neste ano estão adequados, além de seguirem “boas práticas internacionais”. A conclusão está em relatório apresentado na sessão desta quarta-feira 13.

“Como resultado, foi demonstrado que o sistema eleitoral brasileiro dispõe de mecanismos de fiscalização que permitem a auditoria da votação eletrônica em todas as suas fases”, concluiu o relatório.

Segundo o relatório, não há riscos relevantes à realização das eleições de 2022 conforme os critérios abordados pela corte de contas. Servidores da equipe de auditoria do TCU participaram da Comissão Avaliadora do último Teste Público de Segurança do TSE, realizado em novembro de 2021 e maio de 2022.

(Com informações da Agência Estado)