Mensalões

Não se faz campanha eleitoral sem dinheiro. Essa é uma afirmação redundante. Importante, porém, para projetar o pior efeito do dinheiro no processo de escolha, a eleição é decidida antes das urnas. Há exceções. Elas apenas confirmam a regra.

Com um olho muito além da Constituição, Luís Roberto Barroso, um dos maiores constitucionalistas brasileiros, faz uma afirmação dramática ao meditar sobre o julgamento do chamado mensalão petista: “O sistema político-eleitoral brasileiro iguala todos os partidos nessa prática”. De fato. Há o mensalão do PT, o mensalão do PSDB e o mensalão do DEM. São tantos que deu outro sentido à palavra: não se trata mais de recebimento mensal. O que existe é a formação de caixa, legal e ilegal, para disputar o pleito com chances de vitória.

Barroso sentencia: “Os partidos, neste caso, só se diferenciam entre os que já foram pegos e os que ainda não foram pegos”. Para mudar, ele faz uma sugestão como ponto de partida: “Uma reforma política radical que barateie o custo da eleição e crie um novo sistema de formação de maiorias no Congresso”.

Fato relevante I


Ao se desculpar por deixar a audiência de terça-feira 7, na sessão do chamado mensalão, a ministra Cármen Lúcia explicou que receberia da TV Justiça uma cópia das intervenções seguintes para vê-las em casa.

Ela se ausentou para presidir reunião do Tribunal Superior Eleitoral e vai se valer de uma tecnologia negada pelo STF aos advogados de defesa. Mas a ministra protagonizou, também, uma cena inédita nos tribunais. O criminalista Luís Guilherme Vieira fareja no  acontecimento um precedente capaz de transformar radicalmente a rotina dos julgamentos: “Inaugurou-se às avessas o julgamento virtual nos tribunais superiores”, constata.

Fato relevante II


Vieira projeta o futuro. No presente, porém, pergunta se os advogados poderiam ter gravadas as sustentações orais em seus escritórios, enviando-as depois para os ministros ou optar por fazê-las por intermédio de videoconferência.

“Não poderiam agir assim porque isso é inconstitucional, ilegal. A sustentação oral nos chamados processos de réus com foro privilegiado é obrigatória”, explica o criminalista.

“Não há dúvida que a ministra vai assistir virtualmente às sustentações orais. Mas isso não encontra abrigo na Constituição e na lei”, alerta Vieira.

Angu de caroço


Ganhou mais emoção a disputa travada entre o consórcio ABCDW 2000 e a Fundação Getulio Vargas (FGV). O foco é o terreno destinado à construção de uma torre de 19 metros, projetada por Oscar Niemeyer, onde a construtora Carioca Engenharia começou a obra com a  autorização da Fundação, após ter rompido o contrato com o consórcio.

A FGV pediu, em liminar, a reintegração de posse do terreno. No dia 3, recebeu um “não” do ministro Paulo de Tarso, do Superior Tribunal de Justiça.

Prefeito é na prefeitura I


Vai errar o candidato que tentar usar o julgamento do dito mensalão nas eleições municipais.


Mas, como em toda regra, pode haver exceções. Poderia ser o caso, por exemplo, daqueles diretamente envolvidos na história.

Os números das pesquisas de intenção de voto mostram a forte influência no eleitor do desempenho administrativo das prefeituras. Essa influência, no entanto, não garante a  vitória.

Prefeito é na prefeitura II


A referência sobre a avaliação da administração pode ser demonstrada a partir dos mais  recentes números do Ibope em algumas capitais (tabela). Em Belo Horizonte, Marcio Lacerda, candidato à reeleição, lidera a pesquisa (43%) e tem apenas 17% dos eleitores com avaliação negativa da administração dele.

Salvador e Fortaleza são exemplos ao contrário. A má avaliação das administrações dos prefeitos de Salvador e Fortaleza projeta o favoritismo da oposição: ACM Neto e Moroni, respectivamente. Humberto Costa, no Recife, lidera. Mas tem apoio do prefeito João da Costa com 40%  de avaliação negativa. Deve botar as barbas de molho.

Prefeito é na prefeitura III


José Serra, candidato tucano à prefeitura de São Paulo, é um caso à parte. Sujeito à regra da influência do atual prefeito – Kassab tem 43% de avaliação negativa –, pode estar sofrendo daquilo que é chamado de “fadiga de material”.

Nos últimos 12 anos, Serra disputou eleições para o Executivo por sete vezes. Já há quem faça a avaliação sobre a falta de fôlego dele para chegar ao segundo turno.

Não se faz campanha eleitoral sem dinheiro. Essa é uma afirmação redundante. Importante, porém, para projetar o pior efeito do dinheiro no processo de escolha, a eleição é decidida antes das urnas. Há exceções. Elas apenas confirmam a regra.

Com um olho muito além da Constituição, Luís Roberto Barroso, um dos maiores constitucionalistas brasileiros, faz uma afirmação dramática ao meditar sobre o julgamento do chamado mensalão petista: “O sistema político-eleitoral brasileiro iguala todos os partidos nessa prática”. De fato. Há o mensalão do PT, o mensalão do PSDB e o mensalão do DEM. São tantos que deu outro sentido à palavra: não se trata mais de recebimento mensal. O que existe é a formação de caixa, legal e ilegal, para disputar o pleito com chances de vitória.

Barroso sentencia: “Os partidos, neste caso, só se diferenciam entre os que já foram pegos e os que ainda não foram pegos”. Para mudar, ele faz uma sugestão como ponto de partida: “Uma reforma política radical que barateie o custo da eleição e crie um novo sistema de formação de maiorias no Congresso”.

Fato relevante I


Ao se desculpar por deixar a audiência de terça-feira 7, na sessão do chamado mensalão, a ministra Cármen Lúcia explicou que receberia da TV Justiça uma cópia das intervenções seguintes para vê-las em casa.

Ela se ausentou para presidir reunião do Tribunal Superior Eleitoral e vai se valer de uma tecnologia negada pelo STF aos advogados de defesa. Mas a ministra protagonizou, também, uma cena inédita nos tribunais. O criminalista Luís Guilherme Vieira fareja no  acontecimento um precedente capaz de transformar radicalmente a rotina dos julgamentos: “Inaugurou-se às avessas o julgamento virtual nos tribunais superiores”, constata.

Fato relevante II


Vieira projeta o futuro. No presente, porém, pergunta se os advogados poderiam ter gravadas as sustentações orais em seus escritórios, enviando-as depois para os ministros ou optar por fazê-las por intermédio de videoconferência.

“Não poderiam agir assim porque isso é inconstitucional, ilegal. A sustentação oral nos chamados processos de réus com foro privilegiado é obrigatória”, explica o criminalista.

“Não há dúvida que a ministra vai assistir virtualmente às sustentações orais. Mas isso não encontra abrigo na Constituição e na lei”, alerta Vieira.

Angu de caroço


Ganhou mais emoção a disputa travada entre o consórcio ABCDW 2000 e a Fundação Getulio Vargas (FGV). O foco é o terreno destinado à construção de uma torre de 19 metros, projetada por Oscar Niemeyer, onde a construtora Carioca Engenharia começou a obra com a  autorização da Fundação, após ter rompido o contrato com o consórcio.

A FGV pediu, em liminar, a reintegração de posse do terreno. No dia 3, recebeu um “não” do ministro Paulo de Tarso, do Superior Tribunal de Justiça.

Prefeito é na prefeitura I


Vai errar o candidato que tentar usar o julgamento do dito mensalão nas eleições municipais.


Mas, como em toda regra, pode haver exceções. Poderia ser o caso, por exemplo, daqueles diretamente envolvidos na história.

Os números das pesquisas de intenção de voto mostram a forte influência no eleitor do desempenho administrativo das prefeituras. Essa influência, no entanto, não garante a  vitória.

Prefeito é na prefeitura II


A referência sobre a avaliação da administração pode ser demonstrada a partir dos mais  recentes números do Ibope em algumas capitais (tabela). Em Belo Horizonte, Marcio Lacerda, candidato à reeleição, lidera a pesquisa (43%) e tem apenas 17% dos eleitores com avaliação negativa da administração dele.

Salvador e Fortaleza são exemplos ao contrário. A má avaliação das administrações dos prefeitos de Salvador e Fortaleza projeta o favoritismo da oposição: ACM Neto e Moroni, respectivamente. Humberto Costa, no Recife, lidera. Mas tem apoio do prefeito João da Costa com 40%  de avaliação negativa. Deve botar as barbas de molho.

Prefeito é na prefeitura III


José Serra, candidato tucano à prefeitura de São Paulo, é um caso à parte. Sujeito à regra da influência do atual prefeito – Kassab tem 43% de avaliação negativa –, pode estar sofrendo daquilo que é chamado de “fadiga de material”.

Nos últimos 12 anos, Serra disputou eleições para o Executivo por sete vezes. Já há quem faça a avaliação sobre a falta de fôlego dele para chegar ao segundo turno.