Marina Silva propõe reforma política com viés ‘petista’

O programa de governo da presidenciável Marina Silva tem propostas de reforma política e de participação popular na decisão de órgãos públicos parecidas com as defendidas pelo PT. Propõe tornar mais frequente a realização de plebiscitos e referendos, combater o peso do poder econômico nas eleições, fortalecer os conselhos de participação social e usar a internet para fiscalizar o poder e ouvir a população, entre outras coisas.

O documento foi apresentado nesta sexta-feira, 29, em São Paulo. Segundo o texto, suas propostas sobre reforma política e participação social “se destinam a melhorar a qualidade da democracia”.

A visão geral do programa é que o Estado brasileiro frustra a expectativa dos cidadãos por ser refém de uma aliança do empresariado doador de fundos eleitorais com políticos recebedores do dinheiro. O texto diz existir uma “lógica perversa do financiamento de campanha” com a consequente “apropriação da política por interesses econômicos”, o que seria a “matriz dos escândalos” de corrupção.

O programa não diz claramente, mas dá a entender que um governo Marina defenderia proibir a doação empresarial. “No Brasil, há uma liberdade quase ilimitada no financiamento privado dos partidos, o que resulta em competição com base em condições absolutamente desiguais”, afirma.

“Reformar o sistema de financiamento político-partidário requer, enfim, devolver ao cidadão sua capacidade de exercer influência nas instâncias de escolha política dos representantes, de forma equânime. Torna-se, ao lado da ampliação da participação popular, questão prioritária para democratizar a democracia.”

O fim das doações empresariais consta das diretrizes do programa de governo de Dilma Rousseff registradas na Justiça Eleitoral. A presidenta lançou a proposta em junho do ano passado, durante a onda de protestos de rua. Na ocasião, propôs ao Congresso a convocação de um plebiscito para que a população decidisse sobre o tema. A maioria dos partidos era contra a ideia e barrou a proposta.

O programa de Marina também é favorável aos conselhos sociais e às conferências nacionais temáticas como espaços em que os cidadãos podem se manifestar e influenciar as decisões públicas. Os conselhos e conferências são mecanismos existentes há décadas, mas se tornaram mais atuantes no governo Lula. Em maio, Dilma assinou decreto determinando aos órgãos federais que tivessem como regra tomar decisões levando em conta a posição de conselhos e conferências. Foi acusada pelos adversários de tentar passar por cima do Congresso.

No mesmo decreto, Dilma determinou que os órgãos públicos usassem a internet para consultar a população. O programa de governo Marina tem proposta similar. E propõe utilizar a web na fiscalização do poder pela população. “Por meio da democracia digital, podemos radicalizar a transparência e o controle da ação governamental. O uso intensivo de tecnologia e a participação social poderão tornar, gradativamente, a vida pública mais aberta e dinâmica.”

O programa originalmente publicado defende propostas polêmicas em temas relativos a usos e costumes. Propõe aprovar leis para legalizar o casamento gay e incluir o combate à homofobia no Plano Nacional de Educação, e quer tornar efetiva a realização pelo SUS de cirurgias de aborto nos casos autorizados pela Constituição (quando a gravidez é resultante de estupro ou põe em risco a vida da mãe).

Um dia depois de publicado, porém, a campanha voltou atrás, atribuindo a questão a um erro. “O texto do capítulo que chegou ao conhecimento do público até o momento, infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo”, afirma em nota. “Em razão de falha processual na editoração, a versão do Programa de Governo divulgada pela internet até então e a que consta em alguns exemplares impressos distribuídos aos veículos de comunicação incorporou uma redação do referido capítulo que não contempla a mediação entre os diversos pensamentos que se dispuseram a contribuir para sua formulação e os posicionamentos de Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de políticas para a população LGBT”, alega.

Na nova versão, o documento afirma que o plano propõe: garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo; aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira – conhecida como a Lei João W. Nery – que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e veem, dispensar a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias; dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual; normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica; incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação; garantir e ampliar  a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam as necessidades especiais da população LGBT no SUS; assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem  os anseios de formação da população LGBT para garantir ingresso no mercado de trabalho; considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT.

Cabe lembrar que Marina tem eleitorado evangélico que, historicamente, é contrário a esse tipo de proposta.