Margareth Menezes descarta candidatura e diz que ficará no MinC até o fim do mandato

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afastou a possibilidade de deixar o governo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados ainda este ano. Em entrevista nesta terça-feira 27, ela afirmou que permanecerá à frente do Ministério da Cultura até o fim do mandato para concluir a agenda de entregas acertada com o presidente Lula (PT).

“Não tenho pretensão [de me candidatar], vou continuar no ministério para entregar essa missão que o presidente Lula me deu”, disse a CartaCapital. “Acho que é um momento importante, que a cultura está retomando. Então por isso quero continuar para completar esse trabalho”

O nome da ministra passou a circular nos bastidores do PT no ano passado como uma possível aposta eleitoral na Bahia. A estratégia seria lançá-la candidata para atuar como “puxadora de votos” da legenda no estado — hipótese agora descartada publicamente pela própria ministra.

Questionada sobre a possibilidade de seguir no comando do MinC em um eventual novo mandato presidencial, Margareth adotou um tom de lealdade política. “O que ele comandar, estou à disposição”, afirmou.

Articulação com o Congresso

Com o recesso parlamentar chegando ao fim, a ministra também defendeu o avanço no Senado da chamada Lei dos Streamings. O projeto, aprovado no fim do ano passado pela Câmara dos Deputados, prevê a cobrança da Condecine — Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional — das plataformas de vídeo que operam no Brasil, gratuitas ou pagas.

O parecer do relator, o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), estabelece que as plataformas fechadas deverão recolher uma alíquota de 4% sobre a receita bruta anual. Já as plataformas abertas, como YouTube, TikTok, Instagram e Kwai, terão contribuição limitada a 0,8%.

“Ainda não sabemos como será a deliberação, mas esperamos que o texto avance. A alíquota é necessária para que as plataformas contribuam com o desenvolvimento do audiovisual brasileiro e com uma cadeia produtiva fundamental para a cultura do país”, afirmou.