Márcio França é investigado por uso irregular de helicóptero da PM

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suposto uso irregular de um dos helicópteros da Polícia Militar para uso eleitoral. Segundo a denúncia, o então governador de São Paulo e candidato à reeleição pelo PSB, Márcio França (PSB) teria utilizado a aeronave para seu deslocamento e de seus familiares em diferentes momentos. Os compromissos não constavam na agenda oficial.

A informação chegou por meio de denúncia anônima da corporação da PM paulista. De acordo com Manuel Castro, da Promotoria de Justiça de Patrimônio Público e Social,  que publicou portaria na terça-feira 15 informando abertura de inquérito, o então gestor de São Paulo embarcou no helicóptero inclusive para se deslocar para compromissos eleitorais, durante o período de campanha no ano passado.

“Tais fatos podem caracterizar atos de improbidade administrativa não só pelo enriquecimento ilícito, mas por afronta aos princípios constitucionais da Administração Pública, uma vez que, nesses usos para fins particulares, o referido equipamento deixou de atender sua finalidade precípua”, escreveu o promotor.

Os helicópteros Águia da PM atuam no deslocamento dos policiais para o trabalho ostensivo, mas também têm outras funções sociais. As aeronaves são usadas para deslocamento de pessoas feridas em acidentes de trânsito ou que estão em locais de difícil acesso e, inclusive, descolamento de transplante de órgão quando necessário.

O uso irregular teria ocorrido entre os meses de abril a dezembro de 2018.

Castro pediu a PM que enviasse um relatório contendo detalhes do uso dos helicópteros da corporação, com data, horário, duração, origem, destino e passageiros. Ele pediu ainda que o órgão enviasse esses dados do período em que Geraldo Alckmin era governador – seis meses antes de ele deixar o cargo.

O ex-governador tem 15 dias para apresentar esclarecimentos ao Ministério Público. Procurado, França afirmou em nota que a aeronave “é usada exclusivamente para uso oficial”. “O controle do deslocamento do governador é feito exclusivamente pelos militares da Secretaria da Casa militar. Todo deslocamento é acompanhado por militares em serviço”, informou.

Sobre o suposto uso durante campanha, o ex-governador disse que alugou uma aeronave durante suas atividades eleitorais, “conforme notas fiscais juntadas nas prestações de contas” e reforçou “sua mais absoluta confiança na Polícia Militar de SP e nas suas decisões”. De acordo com ele, qualquer deslocamento feito com o veículo e acompanhado por, no mínimo, três policiais.