Marcha da insensatez

Reconhecido como Patrimônio Natural Mundial pela Unesco, o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, está sob ameaça de contaminação e danos irreversíveis nos seus ecossistemas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, conhecida pela sigla ANP, pretende leiloar a exploração marítima em blocos localizados na Bacia Potiguar, em direção ao litoral do Rio Grande do Norte, no chamado Setor SPOT-AP2. Em 2021, no governo de Jair Bolsonaro, foram ofertados 14 blocos na região, mas não houve interessados. Agora, sob a gestão do presidente Lula, 11 blocos voltam a ser disponibilizados no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, prevista para 13 de dezembro, poucos dias após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, na qual o Brasil busca recuperar o protagonismo no debate ambiental.

O leilão da Bacia Potiguar está sendo questionado na Justiça pelo Instituto Internacional Arayara, que moveu uma ação civil pública exigindo que os blocos localizados nas proximidades do Parque Nacional de Fernando de Noronha e da reserva biológica do Atol das Rocas sejam retirados do processo. De acordo com a nota técnica produzida pela entidade, a proposta de exploração está sobreposta aos montes submarinos Sirius, Touros e Guará, formações geológicas importantes para a vida marinha não só de Fernando de Noronha, mas de todo o País. De acordo com o biólogo marinho Vinícius Nora, gerente de clima e oceanos do Arayara, a Bacia Potiguar é conhecida como a porta de entrada, pelo Nordeste, da margem equatorial, que abarca também boa parte da Região Norte, incluindo a foz do Rio Amazonas. Todo esse trajeto vem sendo apontado como o “novo pré-sal” e, por isso, tem despertado tanto interesse da indústria petrolífera.