Política

Câmara dos Deputados

Maia assina despacho para evitar que reforma trabalhista vá ao plenário

por Redação — publicado 17/03/2017 00h40, última modificação 16/03/2017 20h02
Com a manobra, proposta passaria apenas por comissão especial e seguiria para o Senado
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Rodrigo Maia

O despacho foi assinado por Rodrigo Maia na sexta-feira 10

Um despacho técnico assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dá margem para que a proposta de reforma trabalhista não passe pelo crivo do plenário da Câmara.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, o despacho técnico de Maia, assinado na sexta 10, estabelece que a proposta só passe pela comissão especial que aprecia o tema. 

Com a manobra, a reforma trabalhista seguiria diretamente para o Senado. Assim, na prática, apenas 37 dos 513 deputados opinariam e votariam a matéria. De forma geral, esse tipo de tramitação é utilizada para projetos de lei mais simples, quando não se enquadram em artigos do regimento interno que exigem votação em plenário.

A decisão foi questionada pelo PDT, mas a intervenção foi ignorada pelo presidente da Câmara. Ele justificou a ação afirmando que, "na visão de sua área técnica", a reforma trabalhista não se encaixa na possibilidade de votação no plenário.

Ao jornal, Maia disse, porém, que fará um acordo político e levará a proposta para a apreciação dos deputados no plenário "de qualquer jeito".