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Magno Malta pede que Moraes reconsidere decisão que barrou visita a Bolsonaro
O ministro rejeitou o pedido do senador para visitar o ex-presidente com a alegação de que o parlamentar tentou ingressar na unidade prisional sem autorização judicial
O senador Magno Malta (PL-ES) enviou, nesta terça-feira 24, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal pedindo que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão que barrou o parlamentar de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No último dia 29, Moraes rejeitou o pedido do senador para visitar Bolsonaro com a alegação de que o parlamentar tentou ingressar na unidade prisional sem autorização judicial, utilizando de forma indevida suas prerrogativas para acessar áreas de segurança máxima. Segundo o ministro, a conduta “gera riscos desnecessários à disciplina do batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia”.
Em resposta, o senador afirmou que não houve ingresso em área de custódia e nem foi feito o uso das prerrogativas de forma irregular. “Portanto, não houve qualquer tentativa de acesso irregular nem exercício indevido de prerrogativa parlamentar por parte do requerente”, registrou.
Os advogados de Magno ainda afirmam que o parlamentar “sempre pautou sua atuação pública pelo respeito às decisões judiciais e às normas de segurança institucional”. Agora pedem que o ministro reconsidere a sua decisão anterior e autorize a visita ao ex-presidente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
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