Lula sinaliza que o Brasil pode não assinar o acordo comercial com a União Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a possibilidade de que o Brasil não assine um acordo comercial com a União Europeia, durante um discurso nesta sexta-feira 2, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

De acordo com o petista, os países europeus “querem que o governo brasileiro compre as coisas estrangeiras ao invés das coisas brasileiras”. Segundo ele, caso não haja ajuste nesse termo, o acordo será cancelado.

“Vocês já devem ter lido no jornal que o Brasil está para concluir um acordo com a União Europeia, e o Brasil não quer assinar, sem que haja um ajuste. O que os europeus querem? Que o Brasil abra as portas para compras governamentais”, afirmou. “E a gente não vai fazer isso. Se eles não aceitarem a condição do Brasil, não tem acordo.”

A declaração ocorreu em evento de inauguração de uma fábrica da Eletra, que produz ônibus elétricos.

Segundo Lula, o governo não podem abrir mão das compras dos produtos brasileiros porque elas estão ligadas à sobrevivência de pequenas e médias empresas no País.

As compras governamentais são as aquisições de bens e serviços realizadas pelo setor público, por meio dos governos e das autoridades locais, em áreas como educação, saúde, segurança, energia e infraestrutura.

Na terça-feira 30, o Ministério das Relações Exteriores informou em nota que comunicou aos membros do Acordo de Contratações Governamentais da Organização Mundial do Comércio que retirou a oferta de acesso a mercados apresentada pelo Brasil no processo de adesão ao tratado.

O Acordo estabelece regras comuns aos membros da OMC sobre a aquisição de bens e serviços em procedimentos licitatórios e os abre para a participação de empresas de países estrangeiros.

Segundo a pasta, o governo de Jair Bolsonaro (PL) havia apresentado em junho de 2022 a oferta final de acesso a seu mercado de compras públicas, com cobertura equivalente, e até superior, à oferecida pelos atuais integrantes do Acordo.

Os termos imporiam “severos limites” à utilização do poder de compra do governo como instrumento de indução do desenvolvimento econômico e social do país, diz o Ministério.