Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

Os profissionais trabalham no campo da saúde coletiva e têm entre suas responsabilidades avaliar riscos sanitários e epidemiológicos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira 16 a lei que regulamenta a profissão de sanitarista.

A lei deriva de um projeto de lei de 2021, de autoria do então deputado Alexandre Padilha (PT-SP), hoje ministro da Secretaria de Relações Institucionais.

“Tal categoria profissional é histórica e tem sua constituição em conjunto com o Sistema Único de Saúde. Destaca-se que este projeto de lei objetiva regular aquilo que na realidade já existe e tem se consolidado no mercado de trabalho brasileiro e em nosso sistema de saúde”, defendeu Padilha, na ocasião.

Nesta quinta, durante a solenidade em que Lula sancionou a lei, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), um médico sanitarista, reforçou a importância da medida.

“O senhor fortalece a atuação do SUS, finalmente dando o devido reconhecimento legal a uma profissão que, apesar de presente desde o inicio do século passado, somente em 2017 veio a figurar na lista da classificação brasileira de ocupações do Ministério do Trabalho”, declarou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que os sanitaristas trabalham na “dimensão coletiva da saúde”, por meio da elaboração de políticas públicas, do monitoramento de ações e da avaliação de riscos sanitários e epidemiológicos. Segundo ela, esse caráter “se mostrou visível, claro e palpável durante a pandemia de Covid-19”.


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