Lula sanciona lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira 24, a lei que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.

A decisão proíbe, por exemplo, o foie gras, prato da culinária francesa feito com fígado gordo de pato ou ganso. O produto é obtido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a um processo de engorda intensiva. Para atingir a textura e o sabor característicos, o órgão é levado a um tamanho muito maior do que o normal.

A lei esclarece que entende por alimentação forçada qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do anima.

Com a medida, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a estabelecer, por lei federal, uma proibição abrangente tanto da produção quanto da venda do produto.

O projeto de lei foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, com o apoio de entidades de proteção aos animais que entendem que a prática causa sofrimento extremo, lesões no esôfago e graves problemas de saúde às aves, sendo que, muitas delas, morrem antes de chegar ao abate.