Lula sanciona lei para retomar obras inacabadas de educação e saúde

O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira 1º o Pacto Nacional Pela Retomada de Obras Inacabadas. A iniciativa prevê a conclusão de 11.151 obras paradas em todo o País, referentes às áreas de educação e saúde. 

O plano contempla a finalização das obras no prazo de 24 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo. Ainda estabelece critérios para a priorização das obras e o repasse de novos recursos eventualmente necessários. 

De acordo com informações do Palácio do Planalto, a lista de obras prioritárias se baseará no percentual de execução, no ano de contratação e nas condições dos municípios. 

Segundo levantamento do Ministério da Educação, são necessários 6,2 bilhões de reais para concluir 5.662 obras inscritas no Pacto. Entre as obras selecionadas estão a construção de novas quadras esportivas, coberturas em quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.

Já o Ministério da Saúde aponta que serão retomadas 5.489 obras envolvendo Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Redes Cegonha e Neonatal, Ambiência, Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.

A lei sancionada ainda traz diretrizes para o uso de recursos da política Aldir Blanc, a contemplar construção e reforma de centros culturais.