Política
Lula pode cumprir regime semiaberto, diz Ministério Público Federal
Pelo parecer, o ex-presidente poderia sair da prisão durante o dia para trabalhar e retornar à noite
Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente Lula tem direito de ir para o regime semiaberto.
O caso se aplica à pena imposta ao ex-presidente pelo caso do tríplex do Guarujá (SP). Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018.
O parecer foi apresentado no dia 29 de maio pela subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre, que reconhece que Lula possui o direito de cumprir o que resta da sua pena neste caso em regime semiaberto.
A decisão é embasada na Lei de Execução Penal, que prevê aos presos que tiverem cumprido um sexto de sua pena e apresentarem bom comportamento possam ter sua pena progredida para um regime menos rigoroso. No regime semiaberto, o preso pode deixar a cadeia durante o dia para trabalhar e retornar à noite.
O entendimento da subprocuradora se baseia nos embargos movidos pela defesa do ex-presidente, que apontavam uma omissão no cumprimento da pena de Lula e sua progressão.
A condenação do ex-presidente no caso do tríplex é, atualmente, de 8 anos e 10 meses de prisão. A pena foi reduzida dos anteriores 12 anos e 10 meses de prisão imputados anteriormente.
Thaís Chaves
Estagiária de Jornalismo de CartaCapital.com.br
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
