Lula libera crédito de R$ 1 bilhão para ações na Terra Indígena Yanomami

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Lula (PT) liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 13 e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional.

Segundo o governo, a medida distribui os recursos entre os seguintes ministérios:

• Povos Indígenas;
• Justiça e Segurança Pública;
• Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Pesca e Aquicultura; e
• Direitos Humanos e Cidadania.

A maior parte do orçamento será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões.

Já o Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões, que serão usados no emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na terra indígena.

Essas ações incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial. Maior área indígena do país, a terra Yanomami fica na fronteira do Brasil com a Venezuela, e conta com a presença de bases militares em seu interior.

O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário, R$ 20 milhões, cada; e o Ministério da Pesca, R$ 14 milhões.

Emergência em saúde

A liberação do crédito ocorre duas semanas após a inauguração Casa de Governo em Roraima, órgão que coordenará as ações federais para o enfrentamento da crise humanitária na terra indígena, além de atender outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no estado.

Em janeiro deste ano, pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e iniciar expulsão dos invasores do território.

Um relatório de associações indígenas apontou uma desaceleração do garimpo ilegal, mas com persistência de atividades criminosas que seguiam inviabilizando o atendimento de saúde das comunidades.

O número de indígenas que morreram ao longo do ano passado chegou a 363, especialmente em decorrência de desnutrição de malária, segundo números oficiais do Ministério da Saúde.

(Com informações da Agência Brasil).