Política
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta levantamento
Relatório aponta como um dos destaques a retomada das políticas de transparência de dados e informações
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Lula (PT) revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Das 97, a maioria (45) está relacionada com a segurança pública e com economia (20). Em sequência vem cultura (16) e meio ambiente (16), depois por petróleo, gás e energia (14) e educação (12).
O estudo foi realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.
O levantamento mostra, por exemplo, a revogação dos estudos para a privatização de estatais e a retirada de empresas do programa de privatização, como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, o Serpro e a Conab.
Os 97 atos revogados em 2023 pelo presidente Lula fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Desse conjunto de normas anuladas, 60 foram apontadas como questão primordial para a democracia no Brasil.
O relatório aponta como um dos destaques a retomada das políticas de transparência de dados e informações. Um exemplo a quebra do sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Bolsonaro, a retomada das políticas de fiscalização ambiental e do trabalho análogo à escravidão.
Segundo o cientista político Josué Medeiros, coordenador do Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (Nape) e da pesquisa do Revogaço em 2022 e 2023, outros temas como a política de drogas também devem ter avanços em breve.
“Com o levantamento de 2023, analisamos o quanto avançamos em 200 dias de governo Lula e também destacamos o quanto falta avançar, o que só ocorrerá com mobilização da sociedade brasileira em defesa da democracia”, disse Medeiros.
Com informações da Agência Brasil
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