Política
Lula homologa 3 novas terras indígenas no Ceará
Ação marca encerramento de conferência de mulheres indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou, nesta quarta-feira 6, três terras indígenas no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento das áreas no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes de cerca de 100 povos de todo o Brasil.
As terras homologadas foram as seguintes: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula afirmou que o reconhecimento das áreas ancestrais devolverá a autonomia aos povos originários das regiões.
“Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês”, declarou Lula. “Vocês precisam aproveitar que nós estamos no governo. Eu tenho certeza que nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras.”
Com os novos atos, subiu para 16 o total de terras indígenas homologadas desde 2023. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição, que previa 14 áreas homologadas.
As três novas terras indígenas estão incluídas no acordo de cooperação técnica assinado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação é a última fase do processo de demarcação, que começou em 2024, e antecede o registro em cartório das áreas em nome da União.
Ao assinar as portarias, Lula elogiou a resistência dos povos indígenas diante da lentidão dos processos de demarcação. “Vocês, com paciência, sofrem, passam necessidade, passam frio, sofrem calor, passam fome e não desistem. É uma coisa que me dá muito orgulho: a capacidade que vocês têm de resistir neste País”, declarou.
A ministra Sônia Guajajara classificou as homologações como “mais um momento histórico e importante da gestão do presidente Lula”. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, defendeu que as políticas indigenistas tenham continuidade. “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai.”
Detalhamento
Habitada por cerca de 290 indígenas da etnia Tremembé, a Terra Indígena Tremembé de Queimadas fica no município de Acaraú. A terra indígena foi declarada de posse permanente do povo citado por uma portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União em abril de 2013.
Estendendo-se pelos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, a Terra Indígena Pitaguary abriga 2.940 indígenas do povo Pitaguary. A posse permanente tinha sido declarada em dezembro de 2006.
Habitada por 340 indígenas Jenipapo-Kanindé, a Terra Indígena Lagoa Encantada fica no município de Aquiraz. A posse permanente tinha sido declarada em fevereiro de 2011.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.