Política
Lula entra em campo, dialoga com Lira e faz reunião de emergência após derrotas na Câmara
A MP dos ministérios de ser votada pela Câmara e pelo Senado até esta quinta-feira 1º – do contrário, perderá validade
O presidente Lula (PT) reuniu de forma emergencial nesta quarta-feira 31 seus mais próximos articuladores políticos após derrotas em série na Câmara dos Deputados. Estiveram com o petista o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).
A articulação de última hora, no entanto, foi além da base. Lula telefonou nesta manhã para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). É possível, ainda, que eles conversem presencialmente nas próximas horas.
Lira, por sua vez, se reuniu nesta manhã com líderes partidários para discutir o impasse em torno da medida provisória de reestruturação dos ministérios. A MP tem de ser votada pela Câmara e pelo Senado até esta quinta-feira 1º – do contrário, perderá validade e, na prática, levará à extinção de 17 pastas do governo.
A votação estava prevista para ocorrer na noite da terça 30, mas foi adiada por Lira depois das 23h30. Na sessão, ele justificou a medida devido ao “avançado da hora”, mas havia o temor de que a oposição conseguisse rejeitar o texto, o que geraria uma derrota de proporções incalculáveis para o Palácio do Planalto.
O parecer a ser votado, sob a relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), promove uma série de mudanças nas pastas, alterando órgãos e funções. O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi um dos mais afetados. O Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas passou a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Além disso, o Ministério das Cidades receberá a gestão de sistemas de informação que estavam sob a responsabilidade de Marina: o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
O texto também transfere a competência para demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça.
A expectativa do governo é que a Câmara aprove a MP na tarde desta quarta e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leve a matéria a votação ainda nas próximas horas.
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