Lula e Alckmin são diplomados no TSE, a última etapa antes da posse

O Tribunal Superior Eleitoral promoveu, na tarde desta segunda-feira 12, a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB).

A cerimônia, realizada sob forte esquema de segurança em Brasília, representa o encerramento oficial do processo eleitoral, por meio do reconhecimento de que os eleitos estão habilitados a exercer o mandato e cumpriram todas as formalidades.

Coube ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, entregar os diplomas a Lula e Alckmin, o último ato solene antes da posse, marcada para 1º de janeiro. O magistrado foi aplaudido de pé pelos participantes.

Em seu discurso, Lula se emocionou ao relembrar os desafios recentes de sua trajetória política.

“Farei todos os esforços para cumprir o compromisso que assumi não apenas na campanha, mas ao longo da vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo para os mais necessitados”, declarou o petista.

O presidente eleito afirmou que “poucas vezes em nossa história a democracia esteve tão ameaçada” e que “este diploma não é do Lula presidente, mas de uma parcela significativa do povo, que reconquistou o direito de viver em democracia”.

Segundo ele, “a democracia precisa ser defendida todos os dias daqueles que tentam a qualquer custo sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder”.

Lula também destacou em seu pronunciamento a atuação do STF e do TSE, “que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”.

“Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo. De um lado, o projeto de reconstrução do País, com ampla participação popular; do outro lado, um projeto de destruição do País, ancorado no poder econômico e em uma indústria de calúnias e mentiras jamais vista ao longo da nossa história.”

Moraes manda recados

Em seu discurso, Moraes afirmou que a sessão solene desta segunda é “a celebração da vitória da democracia, do respeito ao Estado de Direito e da fiel observância do processo eleitoral”.

“A diplomação tem um duplo significado: além do reconhecimento da legitimidade da vitória da chapa composta por Lula e Alckmin, esta diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, a desinformação e o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados, para que isso não retorne nas próximas eleições.”

De acordo com ele, a Justiça Eleitoral “se preparou para combater com eficácia e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo o Poder Judiciário”.

Moraes repudiou os “ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e à própria democracia” e declarou que “estabilidade democrática significa observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política criando um regime de exceção”.

Ele também defendeu o sistema eleitoral ao afirmar que “jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional”.

Estiveram presentes na cerimônia a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Também marcaram presença, entre outros, a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT); o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa; o futuro ministro da Defesa, José Múcio; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A diplomação de deputados, senadores e governadores caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais até 19 de dezembro.

Há 20 anos, ao ser diplomado pela primeira vez, Lula se emocionou.

“E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho como meu primeiro diploma o diploma de presidente da República do meu País”, declarou o petista em 2002.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas voltou à Presidência da República pelo voto popular. Suspensa durante a ditadura militar, a solenidade tornou a ser realizada após a redemocratização, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

A entrega dos diplomas acontece sempre após o vencimento dos prazos de questionamento e processamento do resultado da eleição. Para receber o diploma, os eleitos têm de estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.

Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação nesta segunda. Elas foram divididas entre o plenário, os auditórios e o salão nobre do Tribunal, onde há um telão.