Lula é absolvido por dois crimes no caso Angola, mas continua réu

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi absolvido por duas acusações de crimes relacionados a obras da empreiteira Odebrecht em Angola. A decisão foi assinada na terça-feira 23, pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Lula era acusado de cometer crimes de organização criminosa e de lavagem de dinheiro de 20 milhões de reais, em suposto tráfico de influência. No entanto, o petista continuará réu, no mesmo processo, por corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro de outros valores.

Na decisão, o juiz considerou que há evidências de que o ex-presidente não executou nem acompanhou a obra, “não estando devidamente clara a descrição do delito e suas circunstâncias”. O juiz também mandou suspender a ação contra o empresário Marcelo Odebrecht, em razão do acordo de delação premiada, acordada com o Ministério Público Federal (MPF).

A denúncia foi formulada a partir de uma operação ligada à Lava Jato, em 2016. Segundo argumentação do MPF, Lula teria utilizado sua influência para liberar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras da Odebrecht em Angola, e teria recebido dinheiro, “de forma dissimulada”, pela ajuda à construtora.

Procuradores também citaram que Lula teria praticado corrupção passiva enquanto era presidente da República, em 2008, e cometido tráfico de influência entre 2011 e 2015.