Economia
Lula diz que fim da taxa das blusinhas é ‘questão de justiça’
O presidente comparou a tributação de encomendas de baixo valor com as cotas de isenção concedidas a viajantes que retornam do exterior
O presidente Lula (PT) divulgou vídeo nesta terça-feira 18 no qual apela ao Congresso para que aprove a medida provisória que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como taxa das blusinhas. O material, gravado no comitê da campanha do petista em Brasília, diz que o fim da tarifa é “questão de justiça”.
Publicada em maio, a MP suspendeu a tarifa imediatamente, mas precisa ser avalizada pelos congressistas para não perder a validade — o texto expira em 8 de setembro. A taxa havia entrado em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso e sanção do próprio presidente, e era aplicada por meio do programa Remessa Conforme.
“Eu estou muito otimista com a aprovação da medida provisória que eu mandei para acabar com a taxação das blusinhas. [É] um apelido que ganhou aquelas compras de até 50 dólares pela internet. E eu não sei porque algumas pessoas estão incomodadas achando que isso prejudica o comércio”, disse Lula no vídeo.
O presidente ainda comparou a tributação de encomendas de baixo valor com as cotas de isenção concedidas a viajantes que retornam do exterior e declarou que o comércio brasileiro não deverá ser prejudicado pelo fim do tributo federal.
“A classe média alta viaja para fora e pode gastar 2 mil dólares e não paga imposto. Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra uma coisa de 50 dólares e querem taxar ele?“, questionou o petista. “É apenas uma questão de justiça e eu tenho certeza que se tratando de justiça o Senado e a Câmara vão votar para que o povo brasileiro possa comprar as coisas que eles precisam sem ninguém perturbar”.
Antes de divulgar o vídeo, Lula se reuniu com ministros do governo para discutir o fim da taxa. Estiveram presentes, entre outros, o vice-presidente Geraldo Alckmin, Dario Dugiran (Fazenda), José Guimarães (Relações Institucionais), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e Miriam Belchior (Casa Civil).
A tramitação da MP sobre a tarifa estava travada em função do rompimento entre o petista e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), após o senador articular a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. Os dois retomaram o diálogo na última semana e Alcolumbre agendou a instalação da comissão mista como um gesto de reconciliação, mas isso só ocorrerá em 1º de setembro.
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