Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

O governo Lula (PT) anunciou, nesta sexta-feira 6, a demissão do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida,  em meio a acusações de assédio sexual. O caso foi revelado na véspera pelo site Metrópoles – logo depois, a ONG Me Too confirmou ter recebido relatos e acolhido as supostas vítimas.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), seria uma das vítimas, de acordo com o veículo.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. “O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.”

A demissão de Almeida ocorreu após uma reunião com Lula, entre o fim da tarde e o início da noite. Segundo o jornal O Globo, Anielle, por sua vez, confirmou nesta sexta a outros ministros ter sido vítima de assédio.

O presidente também se encontrou com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o advogado-Geral da União, Jorge Messias; e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho.

Em nota na noite desta sexta, Silvio Almeida alegou ter pedido a Lula para ser demitido “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”.

Ele disse também ser necessário “combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas”.

“Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.”

Horas antes da demissão, o governo formalizou a abertura de procedimentos de investigação contra Almeida. O principal deles tramita na Comissão de Ética da Presidência, onde ele terá dez dias para se explicar. A CGU e a AGU participam da apuração.

Em outra frente, a Polícia Federal também instaurou uma investigação sobre o caso. Nesta sexta, a corporação pediu formalmente à Me Too Brasil, à AGU e à CGU informações detalhadas sobre as denúncias.

Em nota publicada antes da exoneração, o Palácio do Planalto classificou o episódio como grave e prometeu tratar a investigação com rigor e celeridade. Almeida negou todas as acusações e as classificou como “mentiras” e “ilações absurdas”.

Quem é o ex-ministro

Silvio Almeida foi um dos primeiros escolhidos por Lula para compor a Esplanada dos Ministérios após a vitória contra Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Ele é considerado uma das principais referências em debates raciais no País.

Almeida trabalhou como advogado, filósofo e escritor antes de chegar ao governo federal. Sua principal publicação é o livro Racismo Estrutural, de 2019.

Formado em Direito pelo Mackenzie, universidade em que se tornou professor de Direito Político e Econômico, também passou pela USP para obter doutorado e pós-doutorado. Ele já foi professor convidado nas universidades de Duke e Columbia, ambas nos Estados Unidos.

Antes de ser ministro, chefiou o Instituto Luiz Gama, criado por ele para tratar de causas sociais. Atualmente, a entidade é comandada pelo advogado Renato Aparecido Gomes.