Política
Lula cria grupos para discutir trabalho por aplicativo e igualdade salarial entre homens e mulheres
Os grupos de trabalho ficarão vinculados ao Ministério do Trabalho e ao Ministério das Mulheres, respectivamente
O presidente Lula (PT) assinou dois decretos que criam grupos dentro do governo dedicados a discutir propostas de regulamentação do trabalho por aplicativos e um plano nacional de igualdade salarial entre mulheres e homens. Os decretos foram publicados nesta segunda-feira 1, no Diário Oficial da União.
O grupo do trabalho por aplicativos ficará vinculado ao Ministério do Trabalho e contará com 45 integrantes, sendo 15 representantes do governo, 15 das centrais sindicais, e 15 representantes dos empregadores. A atuação do coletivo se dará por 150 dias, prorrogáveis por mais 150, tempo em que deverá formatar propostas para o setor, que serão posteriormente avaliadas pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Deverão ser contemplados os setores de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades.
Já o grupo dedicado a pensar em um plano de igualdade salarial entre homens e mulheres ficará vinculado ao Ministério das Mulheres. O colegiado será composto por representantes de oito ministérios, que ainda não foram indicados.
O grupo terá duração de 180 dias, prorrogáveis por mais 180. Após a conclusão do trabalho, o colegiado terá mais 30 dias para enviar a proposta à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
O coletivo terá que considerar a situação de empregados, trabalhadores autônomos e informais nos seguintes aspectos: salário, remuneração e oportunidades de ascensão profissional; condições e ambiente de trabalho; divisão da responsabilidade familiar pelo cuidado de crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças incapacitantes; aspectos étnico-raciais; convenções e outros documentos assinados pelo Brasil no âmbito internacional; e transversalidade do tema da igualdade salarial e laboral.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Bolsonaro aproveita Agrishow para criticar política de demarcação do governo Lula
Por Wendal Carmo
Lula participa de ato das centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalho
Por Wendal Carmo
Pronunciamento de Lula na TV teve ao fundo obra rara danificada na era Bolsonaro
Por CartaCapital
Em primeiro pronunciamento na TV, Lula anuncia mínimo de R$1.320 e isenções no IR
Por CartaCapital