Lula conversará com Lira sobre a polêmica das medidas provisórias antes de viajar à China

O presidente Lula (PT) conversará com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antes de viajar à China, no domingo 26. Na pauta do encontro, que deve ocorrer ainda nesta sexta-feira 24, está a polêmica sobre a tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional.

A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada.

“O presidente acha que é importante [o encontro], já que ele vai viajar com o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, que ele também tenha oportunidade de conversar com o presidente Lira antes da viagem”, disse o chefe da Secom.

Pimenta participou nesta tarde de uma reunião com Lula, líderes do governo e outros ministros no Palácio da Alvorada. O encontro ocorreria pela manhã, mas foi adiado após o presidente ser diagnosticado com uma pneumonia leve.

O problema de saúde motivou também o adiamento da viagem de Lula a Pequim, de sábado para domingo. A decisão foi tomada após o resultado de exames realizados no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Entre outros temas, a reunião desta sexta serviu justamente para o presidente discutir a polêmica em torno das MPS.

Participaram da agenda, além de Pimenta, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (AGU) e Vinícius Carvalho (CGU).

Também marcaram presença os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Antes da reunião, Randolfe afirmou a jornalistas que o governo trabalhará pela instalação das comissões mistas – formadas por deputados e senadores – para analisar as MPs enviadas por Lula. Na quinta 23, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu retomar os colegiados, o que desagrada a Arthur Lira.

Também na quinta 23, Lira anunciou não ter chegado a um acordo com Pacheco sobre o rito das MPs. Em entrevista coletiva, o líder do Centrão cobrou “bom senso” do colega do Senado e disse que, na semana que vem, os deputados votarão as medidas enviadas ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Nesta sexta, a Câmara confirmou a convocação de uma sessão extraordinária para a próxima segunda 27, a fim de analisar 10 medidas editadas pelo antigo governo.

Até o início da pandemia, as MPs tinham de passar por um colegiado composto por deputados e senadores antes de chegar ao plenário da Câmara e ao do Senado. Com a crise sanitária, porém, um ato conjunto das Casas autorizou a apreciação direta pelo plenário – primeiro na Câmara, depois no Senado. À época, o Congresso funcionava de forma híbrida e uma parte significativa dos congressistas trabalhava remotamente.

“Nós retomamos as ordens das MPs, o que havia sido deixado [de lado] quando tinham sido suspensas as comissões mistas. Então, na retomada da contagem, as MPs pares ficam com a relatoria da Câmara dos Deputados e a MPs ímpares com relatoria do Senado”, disse Randolfe nesta sexta.

Segundo o senador, as comissões mistas devem ser instaladas a partir de 4 de abril. “Se o presidente do Congresso Nacional estabeleceu que o critério é a restauração das comissões mistas, vamos construir uma forma dialogada de acordo com a Câmara dos Deputados para podermos avançar.”