Lolla: PL lista empresas erradas e Justiça não consegue notificar festival sobre decisão do TSE

Na representação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral para proibir manifestações políticas no Lollapalooza, o PL utilizou dados de empresas inaptas e que não têm relação com a organização do evento.

Por isso, o TSE encontrou problemas para intimaro  festival da determinação do ministro Raul Araújo, que acolheu a demanda do partido de Jair Bolsonaro.

A responsável pela realização do evento no País é a T4F Entretenimento SA. Na peça do PL, no entanto, aparecem a Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA. e a Latin Investiment Solutions Participações LTDA. De acordo com a Receita Federal, essas empresas estão inaptas desde 2018 e 2019, respectivamente.

Em documento, a oficial de justiça responsável relatou o fracasso na tentativa de notificar o festival:

Na representação, o PL mencionava a apresentação da cantora Pabllo Vittar. Na sexta 25, antes de deixar o palco, ela pegou uma bandeira vermelha com o rosto de Lula. Em outros momentos, fez o sinal da letra L com a mão. A peça do PL também citava o show da britânica Marina, que protestou contra Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Em sua decisão, o ministro do TSE entendeu que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.

No início da noite deste domingo, os advogados do PL protocolaram uma nova representação ao TSE apontando a empresa correta.

“Estamos fazendo uma petição informando o CNPJ correto. No processo civil, o processo não acaba quando tem erro. Isso não muda a responsabilização do evento, não muda o descumprimento. Isso só muda o caráter de urgência, a tutela de urgência”, afirmou ao jornal O Globo Caroline Lacerda, uma das autoras do pedido do PL.

Neste domingo, apesar da tentativa de censura, alguns artistas, como Lulu Santos, protestaram contra a decisão: