Lira vê ‘fatiamento’ do PL das Fake News como o caminho para aprovação na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira 24 que a tendência é desmembrar o PL das Fake News em outros projetos a fim de facilitar a aprovação na Casa.

O texto seria votado em 2 de maio, mas foi retirado da pauta a pedido do relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), diante do risco de derrota na Câmara.

Lira citou como exemplos a remuneração de veículos de comunicação pelas plataformas digitais e a discussão sobre direitos autorais – esta já é analisada em outro projeto, sob a relatoria de Elmar Nascimento (União-BA).

“Existem já outros projetos, da verificação, da individualização das contas de rede social, para que cada usuário seja identificado, e a gente assim evite ataques de pessoas que se escondem atrás do anonimato, da facilidade de você ter acesso hoje a centenas de contas sendo administradas por uma pessoa só”, disse o presidente da Câmara em entrevista à GloboNews.

Ele também criticou as plataformas pela campanha contra o PL das Fake News. Segundo Lira, “interesses financeiros gigantescos se apresentam nas big techs, que não quiseram ir para essa discussão de maneira razoável, de maneira justa”.

“Esse é um tema sensível, que merece toda a nossa atenção”, acrescentou. “Na impossibilidade de tratar tudo junto, nós vamos tratando no fatiamento, na promessa no diálogo.”

Em 12 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito a mirar diretores e responsáveis do Google e do Telegram por campanha abusiva contra o PL das Fake News.

A instauração de uma investigação acolheu um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República após ser acionada por Arthur Lira.