Lira rejeita pressão, não recua e pauta votação do PL das Fake News

Mesmo em meio à resistência de parlamentares e diante da pressão das big techs, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), pautou para esta terça-feira 2 a votação do PL das Fake News, afirmam líderes partidários a CartaCapital. A decisão foi tomada em reunião com os parlamentares na residência oficial da Casa.

A análise do projeto de lei que cria mecanismos de combate à disseminação de notícias falsas já consta na ordem do dia. Entre os líderes, há consciência de que o texto seja aprovado com “placar apertado”.

“Todos são favoráveis à regulamentação, mas a questão é a forma. No final, a decisão é que vai ser pautado, o placar vai ser apertado, mas tem que ser discutido. Se não for votado, o texto não retorna à discussão nessa legislatura”, diz a CartaCapital o líder no PV na Câmara, Clodoaldo Magalhães (PE).

A inclusão da matéria na pauta, contudo, não indica que o texto será votado. As negociações entre o governo e as bancadas seguem. A avaliação de aliados de Lira é que o projeto só deve ser analisado caso o deputado alagoano “entre em cena para vencer”.

Antes de se reunir com os líderes, Lira encontrou-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada para discutir o tema. O entendimento do governo é que as resistências apresentadas pelos parlamentares na última semana poderiam influenciar na rejeição do texto.

O principal ponto de divergência no relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB) está na punição prevista para plataformas digitais pela circulação de conteúdos que se enquadrem em crimes previstos na lei brasileira, como incitação ao ódio e ao terrorismo.

Para ser aprovado, o projeto precisa obter maioria simples dos votos. Isto é, quando metade mais um dos deputados presentes na sessão deliberarem favoravelmente ao texto.