Lira diz que pode pautar fortalecimento de autonomia das polícias

O candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL) afirmou que, caso haja maioria ou pedido de urgência, poderá pautar projetos como sobre o fortalecimento da autonomia das polícias civil e militar. O Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação da patente de general, hoje exclusiva das Forças Armadas, para PMs, e de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União.

“A gente tem que primeiro separar o que o deputado Arthur pensa do que o possível presidente da Câmara vai fazer”, disse Lira. “Eu não vou engavetar projeto nem pautar projeto que ache correto. Qualquer pauta com maioria no colégio de líderes, pedido de urgência aprovado, vai ser pautado e o plenário resolve”, respondeu ao ser questionado se colocaria os projetos em pauta.

Lira não deixou claro se já chegou a debater esses projetos com a Frente da Segurança Pública, mas fez um aceno às bancadas temáticas da Câmara. “Me reuni com membros da Segurança Pública FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Saúde, Educação, bancada feminina, frente Evangélica, as maiores frentes representadas naquela Casa estão sem voz”, disse.

O novo modelo para as polícias é defendido por aliados do governo no momento em que o presidente Jair Bolsonaro endurece o discurso da segurança pública para alavancar sua popularidade, na segunda metade do mandato. Caso ganhe a eleição, Lira será responsável por decidir quais projetos serão votados pela Câmara e suas prioridades a partir de fevereiro.

‘Não dá pra falar em votar auxílio agora sem ter fonte do recurso’, diz Lira

Lira pregou calma para se encontrar uma solução sobre o fim do auxílio emergencial, sem ferir o teto de gastos. “Não sou mágico, não tem como propor uma solução no curto prazo, sem abalar o que todo mundo preza”, disse ele sobre o risco de extrapolar o orçamento da União e arranhar a credibilidade do País frente a investidores, estourando o teto de gastos.

“Estamos no recesso, sem Orçamento, sem previsão de PLN (projetos de crédito orçamentário)”, afirmou em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira, 11, em Brasília. Ele disse que ao longo de 2020 defendeu que se discutisse a criação de um novo programa social, enquanto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do “orçamento de guerra” estava valendo.

“Não dá pra falar vamos votar o auxílio agora sem falar de onde tirar recurso”, afirmou. “Com clama e muita firmeza, o único caminho é votar rapidamente o orçamento com a CMO (Comissão Mista do Orçamento) e ainda, na primeira quinzena, o governo possa fazer algum aceno com o orçamento de modo que não se crie problemas”.

Segundo ele, a CMO deve ser instalada na primeira semana de fevereiro e o orçamento deve ser aprovado até a primeira quinzena do próximo mês.

Lira colocou a PEC Emergencial como prioridade número um para a retomada da economia e “capaz de abrir condições orçamentárias”. Segundo ele, se eleito, a PEC Emergencial será prioridade, seguido das reformas administrativa e tributária. A emergencial, no entanto, tramita hoje no Senado.

O encontro desta segunda-feira contou com a presença do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), da chapa de Lira, de Luis Miranda (DEM-DF) e de Celso Sabino (PSDB-PA), cujo partido apoia o candidato adversário Baleia Rossi (MDB-SP).