Lira destitui deputado Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destituiu do cargo de vice-presidente da Casa o deputado Marcelo Ramos. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter revogado nesta segunda-feira uma decisão liminar dada por ele mesmo no mês passado que garantia a permanência de Ramos no posto.

Ramos, que é crítico do presidente Jair Bolsonaro, era do PL, mas se mudou para o PSD. A permanência dele no antigo partido se tornou difícil após Bolsonaro se filiar à sigla. No TSE, ele moveu uma ação de justificação de mudança de partido, a fim de preservar o mandato de deputado. Ramos vai apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial deste ano.

Em abril, Moraes garantiu a permanência de Ramos no cargo. Nesta segunda, ao concluir a análise da ação que preservou o mandato de deputado federal, por entender que houve justa causa para a desfiliação do PL, Moraes também avaliou que a liminar de abril tinha perdido seus efeitos.

Na decisão desta segunda, Moraes disse que não cabe ao TSE analisar a interpretação da lei segundo a qual “perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito”. Segundo ele, isso deverá ser feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tribunal do qual Moraes também é ministro.

No Twitter, Ramos responsabilizou Bolsonaro pela sua saída do cargo: “Pressão do PL, não. Pressão do Presidente da República que deu uma ordem ao Presidente da Câmara por uma live.” Ele ainda afirmou: “Fui eleito pelo voto de 396 deputados e deputadas e destituído por 1 e atendendo a uma ordem do Presidente da República.”

Fui eleito pelo voto de 396 deputados e deputadas e destituído por 1 e atendendo a uma ordem do Presidente da República.

— Marcelo Ramos (@marceloramosam) May 23, 2022

Ramos disse também que respeita e cumpre a decisão de Moraes, mas lembrou que o ministro não julgou se a regra que permitiu tirá-lo da vice-presidência da Câmara era válida ou não, tendo apenas afirmado que isso cabe ao STF. “Eu sou um democrata e jurei a Constituição, defendo as decisões judiciais até quando discordo delas”, concluiu Ramos.

Em outra mensagem no Twitter ele escreveu que “alguns achavam que me chantageavam quando sugeriram meu silêncio nas críticas ao presidente e na defesa do Amazonas para que não me retirassem da vice-presidência da Câmara em um gesto ilegal, arbitrário e antidemocrático”. Disse também não ser “homem de trocar cargo por silêncio”, nem vai deixar de defender os brasileiros que passam fome e estão sem emprego.

“A vice-presidência da Câmara não vale minha omissão aos ataques do governo federal à ZFM [Zona Franca de Manaus], que atingem os empregos dos amazonenses, as escolas dos amazonenses, os hospitais dos amazonenses, a Universidade do Estado do Amazonas, os recursos destinados ao interior do Amazonas”, escreveu o deputado, que também afirmou que irá à tribuna da Câmara na terça falar sobre o assunto.