Lira defende semipresidencialismo em fórum de Lisboa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira 15 a implantação do semipresidencialismo oficial durante a abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”. Segundo ele, que é graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, um dos piores problemas do Brasil é o multipartidarismo e, apesar das dificuldades, que significam um custo político, o País encontrou pontos em comum entre o Executivo e o Legislativo. “Isso é o que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão“, citou.

Esse “arranjo”, de acordo com o presidente da Câmara, não tem se mostrado à altura dos desafios que o Brasil enfrenta. Segundo ele, depois de três décadas da Constituição, há muito tempo se discute no Congresso reformas para aperfeiçoar o sistema político doméstico. “Talvez esta seja a hora de mobilizar forças para discussão mais ampla e transparência do nosso futuro político”, disse. “E o sistema semipresidencialista se sobressai”, acrescentou.

Lira defendeu que, considerando a tradição política brasileira, a vantagem desse sistema é a preservação da eleição do presidente. Ele argumentou, entretanto, que a responsabilidade compartilhada entre os Poderes é a “engrenagem institucional que mais nos faz falta nos momentos agudos”.

Sobre o evento, o presidente da Câmara disse que o tema do fórum este ano é muito “oportuno”. “Para mim, é tema cotidiano”, disse. Segundo ele, a crise que deveria ser exceção parece ter se transformado no padrão da realidade com a qual o sistema tem que lidar. Ele citou a crise financeira internacional de 2008, as mudanças climáticas e a pandemia. “Estes episódios têm ramificações em várias áreas e impacto sobre o mundo político, lançando desafios novos aos políticos, como formar, recompor e consolidar o consenso em bases de democracia em ambiente de desestabilidade.”

Instabilidade política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que, em pouco mais de 30 anos da Constituição, o Brasil apresentou estabilidade institucional, mas também muita instabilidade política. Ele fez a declaração durante a abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio.

Depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu o sistema de semipresidencialismo no evento, Mendes lembrou que a temática foi discutida em edições anteriores do evento, inclusive com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Dos quatro presidentes eleitos desde então, ele lembrou que apenas dois haviam concluído mandato: ele e o presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva). E outros dois sofreram impeachment”, recordou. “Isso era um sinal de que precisávamos discutir o sistema político”, acrescentou.

O ministro mencionou a presença do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no evento. Outros parlamentares também estão presentes, como Aécio Neves (PSDB-MG), Kátia Abreu (PP-TO) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).