Lira ataca articulação do governo e não descarta rejeição da MP dos ministérios

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez duras críticas à articulação política do governo Lula na noite desta quarta-feira 31. A Casa deve votar nas próximas horas a medida provisória de reestruturação dos ministérios, que perderá a validade na quinta-feira 1º.

Se a matéria não for aprovada no prazo pela Câmara e pelo Senado, 17 pastas serão extintas.

Segundo Lira, “há uma insatisfação generalizada” de deputados e senadores “com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”.

“Não é por culpa do Congresso. Se hoje o resultado não for de aprovação ou votação da medida provisória, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disparou. “O presidente Lula me ligou de manhã, expliquei a ele as dificuldades que o governo dele tem. O problema não é da Câmara ou do Congresso. O problema está na falta ou ausência de articulação. Não tenho mais como empenhar.”

Lira afirmou ainda que a gestão Lula tem apenas cerca de 130 votos “constantes” na Câmara e indicou que a MP não entrou em votação na terça-feira 30 porque não haveria votos para aprová-la.

“Se não houver votos, penso que a matéria não será nem votada”, completou o deputado.

O parecer a ser votado, sob a relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), promove uma série de mudanças nas pastas, alterando órgãos e funções. O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi um dos mais afetados. O Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas passou a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Além disso, o Ministério das Cidades receberá a gestão de sistemas de informação que estavam sob a responsabilidade de Marina: o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

O texto também transfere a competência para demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça.