Política
Liminar do TSE suspende propaganda no rádio em que Lula aparece
O ministro Luís Felipe Salomão acata representação do Partido Novo
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou uma representação do Partido Novo e concedeu uma liminar para suspender a campanha no rádio do PT que apresenta Lula como candidato à presidência. Segundo Salomão, os comerciais afrontam a decisão da corte que considerou o ex-presidente inelegível.
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“De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente – de maneira enfática – em frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte”, anotou o magistrado no despacho. Salomão estabeleceu multa de 500 mil reais para cada propaganda transmitida pelo rádio e que descumpra a decisão.
Ao conceder a liminar, o ministro afirmou que a atuação urgente se justifica para garantir o equilíbrio do processo eleitoral. “A Justiça Eleitoral foi criada e existe justamente para garantir segurança jurídica e transparência ao processo democrático, tal decisão há de ser cumprida integralmente, sob pena de descrédito da determinação da Corte”.
Na sexta-feira 31, o TSE decidiu por 6 votos a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe condenados em segunda instância de disputar eleições. O PT tem 10 dias para apresentar um novo candidato.
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