Líder do governo Lula endurece críticas e sugere a demissão de Campos Neto

O líder do governo Lula no Senado, Randolfe Rodrigues, reforçou as críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, devido à manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano.

Ele mencionou elementos como o crescimento “acima do esperado” do PIB, a inflação em declínio e o dólar em baixa para voltar a cobrar uma redução da Selic. Sugeriu, ainda, a possibilidade de demissão do comandante da autoridade monetária.

“Resta remover o entulho da taxa básica de juros estratosférica de Roberto Campos Neto”, afirmou Randolfe em publicação nas redes sociais. Ele ressaltou que a chamada Lei da Autonomia do BC prevê a promoção do pleno emprego e estabelece que o presidente da instituição “poderá ser exonerado quando apresentar comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos”.

“O Senado da República precisa agir”, prosseguiu. “Não dá para acelerar a economia com o freio de mão puxado por essa taxa de juros exorbitante! Quem está sendo prejudicado é o povo.”

Segundo a Lei Complementar 179/2021, responsável por instituir a autonomia do Banco Central, cabe ao Conselho Monetário Nacional uma das poucas modalidades que poderiam levar à queda do comando da instituição. Formam o CMN, além de Campos Neto, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

A legislação estabelece que o presidente e os diretores podem ser exonerados “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Em 2022, por exemplo, a inflação no País ficou acima da meta da instituição pelo segundo ano consecutivo.

Neste caso, o CMN deveria submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, cuja aprovação, no entanto, dependeria de maioria absoluta no Senado.

Ainda que houvesse esse improvável desfecho, porém, o presidente Lula (PT) não indicaria o substituto de Campos Neto, cujo mandato só se encerraria em 2024. Em hipótese de afastamento, a presidência seria ocupada interinamente pelo diretor com mais tempo no cargo.

A chamada autonomia do Banco Central entrou em vigor em fevereiro de 2021, após ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo de Jair Bolsonaro. A lei tem como principal mudança a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e os diretores do órgão. Esses mandatos ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.