Lewandowski anuncia a demarcação de três terras indígenas

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quinta-feira 5 a demarcação de três novos territórios indígenas. Esta é a primeira demarcação em seis anos.

Os territórios ficam no Mato Grosso (Apiaká do Pontal e Isolados) e no Pará (Maró e Cobra Grande). Estima-se que 1.217 indígenas sejam beneficiados pela medida.

A última demarcação tinha sido feita em 2018, durante a gestão de Michel Temer (MDB). A demarcação torna o território protegido para a posse permanente e o usufruto exclusivo dos povos indígenas.

Os três territórios autorizados por Lewandowski não estão nos casos sob contestação no Supremo Tribunal Federal, que julga o Marco Temporal das Terras Indígenas.

A cerimônia de assinatura da portaria ocorreu com a presença de lideranças indígenas, em Brasília. “Hoje damos um passo definitivo de legitimidade e justiça dessas terras. Daqui para frente, não tem nenhuma discussão”, declarou o ministro.

Segundo a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, a assinatura representa um avanço no cumprimento do dever constitucional do MJSP de demarcar terras indígenas. Ela também destacou a dedicação das equipes envolvidas na elaboração das portarias, que superaram as controvérsias e obstáculos sobre o tema.   

“Sabemos a importância da demarcação de terras para a proteção do meio ambiente e fazer isso, nesta data, não poderia ser mais simbólico. É um momento muito emocionante para todos”, declarou a secretária.