Leilão do Porto de Santos será cancelado, diz Márcio França, futuro ministro de Portos e Aeroportos

Futuro ministro de Portos e Aeroportos na gestão Lula (PT), o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) afirmou nesta quinta-feira 22 que o leilão do Porto de Santos será cancelado.

França declarou que o novo governo pretende manter a estrutura da autoridade portuária que administra o maior terminal da América Latina. De acordo com o futuro ministro, os contratos de concessão já firmados serão respeitados.

“Não será feito o leilão. A autoridade portuária vai continuar estatal. O que faremos são concessões de áreas dentro do porto, de terminais privados. Onde já foi feito, a gente respeita. Agora, há situações que não foram homologadas e que vão passar pelo crivo dos técnicos do novo governo”, disse França.

A privatização do Porto de Santos era um dos desejos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que já havia enviado uma minuta do edital de concessão ao Tribunal de Contas da União. A única privatização realizada pela gestão do ex-capitão foi a da Companhia Docas do Espírito Santo, que administrava os terminais de Vitória e Barra do Riacho.

“Nós não temos problemas de ter concessões privadas, mas precisamos ter alguns controles. Hoje há, por exemplo, algumas concessões que foram feitas e que as outorgas não foram pagas. Temos de rever isso. Nós pedimos que fosse tudo adiado para que o presidente possa opinar”, concluiu França.

Anunciado nesta quinta para assumir o comando da pasta, fruto da divisão do atual Ministério da Infraestrutura, o ex-governador ainda afirmou que o governo Lula não é contrário a concessões.

“A questão portuária e a aeroviária são estratégicas para o País. Não me parece que tenha muito sentido a gente ter como concorrente outras empresas estatais de outros países para concorrer com a gente.”