Lavajatismo racha Senado, e Jair Bolsonaro sofre consequências

Atraso na Previdência e derrota de Moro na lei do abuso de autoridade refletem caso Bezerra e CPI Lava Toga

O senador Davi Alcolumbre (Foto: ABr)

O senador Davi Alcolumbre (Foto: ABr)

Política

O Senado começou 2019 como um ambiental mais amigável a Jair Bolsonaro do que a Câmara. A eleição do jovem Davi Alcolumbre (DEM-AP) para comandar a Casa teve apoio pesado do governo contra o veterano Renan Calheiros (MDB-AL), tido pelo bolsonarismo como “velha política”. Mas a bancada lavajatista apoiadora de Alcolumbre agora o tira do sério. E o governo sofre os efeitos.

O atraso na votação da reforma da Previdência no plenário do Senado e a derrubada de vetos presidenciais à Lei do Abuso de Autoridade em uma sessão repentina do Congresso foram exibições de contrariedade de Alcolumbre. Que não age sozinho. O MDB de Calheiros, o PT, o PP e o PSD, que não eram exatamente seus eleitores, uniram-se a ele contra o lavatajismo.

O estopim da revolta de Alcolumbre e do grupo que se aproximou dele foi a a batida da Polícia Federal (PF), em 19 de setembro, no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os revoltados viram aí uma tentativa de intimidar a classe política por parte do ministro da Justiça, Sérgio Moro, principal face do lavajatismo em Brasília.

Moro tinha agenda com Bezerra em Pernambuco, terra do senador, no dia da batida. Desmarcou na véspera, atitude vista no Senado como pista de que sabia que da ação da PF. “Moro foi o mentor da operação. Ele quis incendiar a relação do Senado com o Supremo. A gana contra ele aqui no Senado é grande. Quando surgir uma oportunidade, vai ter troco nele”, diz um senador.

A derrubada de 18 dos 33 vetos feitos por Bolsonaro na Lei do Abuso de Autoridade já foi um troco. Os vetos tinham sido propostos pelo ministro da Justiça.

Outro lavajatista que tem participação na batida e agora é persona non grata no grupo que dá as cartas no Senado é o juiz Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi ele quem autorizou a ação da PF contra Bezerra. Uma autorização dada a pedido de um delegado federal e que não tinha tido concordância da Procuradoria Geral da República.

Alcolumbre e senadores de diversos partidos, como Eduardo Braga (AM), líder do MDB, Humberto Costa (PE), líder do PT, Otto Alencar (BA), líder do PSD, Rodrigo Pacheco (MG), líder do DEM, e Weverton Rocha (MA), líder do PDT, foram reclamar de Barroso ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, em 24 de setembro.

“Fomos mostrar que é inaceitável uma decisão dessas sem concordância da PGR e depois de sete anos dos fatos imputados ao senador Bezerra”, disse a CartaCapital um dos que estiveram com Toffoli. Segundo ele, Toffoli teria dito que iria construir no STF um jeito de decisões contra parlamentares não serem mais tomadas na corte de forma isolada por um juiz.

Este mesmo senador diz que se há um juiz contra quem o Senado abriria hoje um impeachment é Barroso. O juiz é líder ideológico do lavajatismo, conforme escrito por um colega dele de UERJ, o cientista político Christian Lynch, em um artigo de 2017. “O pensamento político da ‘Revolução Judiciarista’ encontra um bom termômetro na obra de Luís Roberto Barroso”, dizia Lynch.

As mais recentes conversas secretas reveladas pelo Intercept evidenciaram a influência de Barroso sobre o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. A dupla trocava confidências e traçavas estratégias conjuntas.

A bancada lavajatista no Senado gostaria de degolar outros juízes do STF, no entanto: Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Essa bancada, batizada de “Muda, Senado, Muda Brasil”, tem 16 dos 81 senadores e espírito jacobino. Quer de todo jeito criar uma CPI da Lava Toga, para a qual já há as assinaturas necessárias. Falta Alcolumbre topar instalar a comissão.

A principal face dessa bancada é Álvaro Dias (PR), líder do Podemos, partido que cresce filiando lavajatistas. Já é o segundo maior, com 11 senadores, dois a menos que o MDB. Foi a bancada lavajatista que estimulou a realização, em 25 de setembro, de protestos na porta do Senado contra Alcolumbre, chamado-o de corrupto por não instalar a CPI, proposta por Alessandro Vieira (SE).

Alcolumbre é contra a comissão por achar que haverá crise entre os poderes. Em sabatina com jornalistas em 19 de setembro, da qual CartaCapital participou, disse que o País precisa resolver se quer parar e investigar o Judiciário ou se quer decisões que melhorem a vida da população. “Será que interessa a curtida de rede social? Vamos cuidar do que é importante para ajudar os brasileiros”, disse.

Na véspera da sabatina, o plenário do Senado havia rejeitado a indicação de dois procuradores para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão encarregado de vigiar procuradores. Ambos já eram do CNMP, Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho. Alcolumbre foi um dos articuladores da derrota da dupla.

Coincidência ou não, a batida policial contra Fernando Bezerra aconteceu um dia depois da derrota dos indicados do Ministério Público. A data parece realmente ter sido calculada. A autorização de Barroso para a ação da polícia tinha sido assinada dez dias antes, em 9 de setembro.

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Repórter correspondente da revista CartaCapital em Brasília

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